A participação da sociedade civil e profissionais ligados a área estenderão suas experiências para promover melhoria na execução penal
Nesta quarta-feira, 17, às 9 horas, na Biblioteca da Floresta, o Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) realizará a solenidade de posse dos membros do Conselho Penitenciário Estadual, que atuará durante quatro anos, tendo a atribuição de caráter consultivo e fiscalizador da execução das penas.
O Conselho é composto por diversos segmentos profissionais da área jurídica, médica e representantes da sociedade civil como professores e integrantes de ONG’s. Com a participação desses profissionais será possível introduzir, também, a experiência da comunidade na execução penal. Todos os membros são nomeados pelo Governador do Estado.
Durante o evento haverá a palestra sobre o Plano Nacional de Política Criminal e Penitênciária, a palestrante será a Dra. Valdirene Daufemback, Psicóloga, Diretora do Centro de Direitos Humanos de Joinville e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária doMinistério da Justiça.
Atualmente, o Conselho é composto por representantes da Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Universidade Federal do Acre, Defensoria Pública da União e do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, Instituto de Administração Penitenciária, Assembleia legislativa do Acre, Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Centro de Direitos Humanos e Educação Popular.
