planejamento

Membros da governança iniciam processo de atualização de regimentos internos e plano de trabalho para 2024

Representantes do poder público e da sociedade civil organizada estiveram reunidos na terça-feira, 6, para a primeira reunião ordinária anual dos membros que integram a governança do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), composta pela Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), Câmara Temática Indígena (CTI) e Câmara Temática de Mulheres (CTM).

A reunião, realizada no auditório da Secretaria de Estadual de Administração (Sead), deu início ao planejamento das instâncias de governança para 2024 e ao processo de atualização dos regimentos internos das Câmaras Temáticas Indígenas e de Mulheres (CTI e CTM).

Membros da governança do Sisa iniciaram o processo de atualização de regimentos internos e o plano de trabalho para 2024. Foto: Pedro Henrique Alves/Sepi

Os membros debateram, ao longo do dia, pontos importantes do parecer jurídico acerca dos regimentos internos, que contou com a contribuição da assessora jurídica do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), Manoela Rocha, que realizou os esclarecimentos acerca das alterações necessárias.

Manoela Rocha, assessora jurídica do IMC, realizou os apontamentos acerca do parecer do jurídico sobre os regimentos internos. Foto: Pedro Henrique Alves/Sepi

Como encaminhamento, os membros acordaram que irão aprofundar o debate junto às organizações representativas em suas regionais para que, na próxima reunião, sejam concluídas as atualizações necessárias dos regimentos internos.

O que eles disseram:

“A Sepi tem feito essa articulação, recomendando e orientando. Estamos trabalhando para fechar o calendário de trabalho anual e o regimento interno, para que as coisas possam acontecer de forma estruturada e esse trabalho venha dar o norte às políticas de serviços ambientais e de enfrentamento às mudanças climáticas”, disse Francisca Arara, secretária dos Povos Indígenas (Sepi).

Francisca Arara destaca fortalecimento das instâncias de governança para o debate acerca das políticas de serviços ambientais e enfrentamento às mudanças climáticas. Foto: Pedro Henrique Alves/Sepi

“O IMC atua como coordenador técnico para fortalecimento do Sisa e contribui para garantir o diálogo entre órgãos governamentais e entidades da sociedade civil com o objetivo de garantir a integração das políticas públicas, por meio das instâncias de governança, contribuindo, assim, para assegurar a efetividade e a transparência desse sistema”, destaca Jaksilande de Araújo, diretora do IMC.

Diretora do IMC ressalta contribuição do instituto para assegurar a efetividade e a transparência do sistema de governança do Sisa. Foto: Pedro Henrique Alves/Sepi

“O ano de 2023 foi super positivo de retomada da participação da sociedade civil na Ceva e nos espaços de discussões para consolidação das políticas de serviços ambientais. A expectativa é que esse ano seja ainda mais aprimorado, com mais capacitações sobre salvaguardas e novos padrões para a implementação de projetos de REDD+, e pensando sempre na manutenção da floresta em pé e na valorização dos povos da floresta”, pontuou a coordenadora da Ceva, Daniela Dias, da organização não governamental (ONG) SOS Amazônia.

Coordenadora da Ceva, Daniela Dias, destaca avanços e a importância da participação social nos espaços de decisões. Foto: Pedro Henrique Alves/Sepi

“Essa primeira reunião é de uma importância muito grande para que possamos validar as ações para 2024. Será um ano de muita expectativa para que possamos ter uma governança eficiente, com muito trabalho, e possamos avançar ainda mais nos processos de acompanhamento e debate dos projetos e programas previstos para as nossas populações”,  destacou Maria Aquino, coordenadora da Câmara Temática da Mulher (CTM).

Maria Aquino, coordenadora da CTM, ressalta que o diálogo contribui para uma governança eficiente. Foto: Pedro Henrique Alves/Sepi

“Nossa primeira reunião de 2024 tem muita validação e é uma continuidade do que realizamos no ano passado. O planejamento é muito importante para que possamos ter noção do que precisamos fazer em 2024 e também a atualização de nosso regimento interno. Encerramos a reunião felizes com os encaminhamentos importantes para a nossa próxima reunião, na qual iremos debater esses encaminhamentos”, ressaltou Mário Kaxinawa, coordenador da Câmara Temática Indígena (CTI).

Mário Kaxinawa destaca a importância do planejamento para as ações previstas para a Câmara Temática Indígena. Foto: Pedro Henrique Alves/Sepi