A Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), após planejamento coletivo com as escolas da rede pública estadual, dá início ao período de renovação das matrículas escolares da rede pública de ensino, que ocorre durante todo o mês de dezembro..

Até a dia 30 deste mês, os pais ou responsáveis dos alunos deverão comparecer às instituições de ensino para renovar e assinar o termo de compromisso, reforçando o compromisso entre as escolas e as comunidades escolares.

Para alunos encaminhados por outra unidade de ensino, seja estadual ou municipal, o período de matrículas acontece entre 5 e 9 de janeiro de 2015. Além destas, serão definidas no calendário escolar de 2015 encontros com as famílias para ampliar e qualificar a participação familiar nos assuntos escolares.