Brasil e Noruega atuam em parceria na elaboração do Plano que visa diminuir o desmantamento na Amazônia
Representantes dos Conselhos de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Estadual Florestal e do Desenvolvimento Rural Florestal Sustentável participam de reunião ordinária para discutir o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento do Acre. A consulta pública, de acordo com o secretário de Meio Ambiente, Eufran Amaral, permite a troca de experiência entre os conselheiros na proposição de ações que possam contribuir para a consolidação do Plano Estadual.
O processo de elaboração das diretrizes está construído em parceria. Cinco consultas públicas já foram realizadas nas cinco regionais do Estado, e durante o Acre Ambiental o assunto foi novamente colocado em pauta de forma que as proposições estão sendo pactuadas entre os governos federal, estadual e municipais.
A reunião dessa quarta-feira contou com a participação da senadora Marina Silva e da embaixadora da Noruega no Brasil Darid Eusébio Rodrigues. O Governo da Noruega é um importante parceiro do Brasil na elaboração e execução do Plano de Combate e Controle do Desmatamento.
Durante a gestão da senadora no Ministério do Meio Ambiente foi implantado Fundo Amazônico, do qual a Noruega participa como agente financiador. Do total proposto de US$ 20 bilhões, o primeiro aporte do recurso é de US$ 100 milhões, que estão assegurados e o Acre irá apresentar projeto junto ao Programa Amazônia Sustentável para captação e investimentos em práticas de sustentabilidade.
“Todos os estados da Amazônia têm muito que avançar em relação a diminuição do desmatamento. O Acre como foi um dos pioneiros e iniciou esse processo na época dos empates de Chico Mendes. A agenda de apoio às práticas sustentáveis surgiu por meio da sociedade e agora se transforma em políticas públicas”, destacou a senadora Marina Silva.
A embaixadora completa dizendo que a Noruega atua em parceria com o Brasil com a meta de contribuir para a preservação da biodiversidade da Amazônia e também no combate ao desmatamento.
Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento do Acre
O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento do Acre (PPCD) tem o objetivo de integrar os planos, programas e ações estratégicas do governo estadual com os esforços e estratégias das esferas municipal e federal, visando o fortalecimento dos instrumentos de prevenção e controle do desmatamento e degradação florestal. “A gestão compartilhada contribui para promover o desenvolvimento sustentável, como foco na comunidade, com preservação e conservação do ativo socioambiental”, destacou Eufran Amaral.
O PPCD está dividido em três eixos: Ordenamento Territorial e Fundiário; Cadeias Produtivas Agroflorestais e Monitoramento e Controle.