Segurança alimentar, garantia de renda e regularidade de mercado estão entre as metas de expansão do projeto
Em busca da regularidade de mercado, um projeto iniciado em Manuel Urbano começa a ser expandido para as bacias dos rios Tarauacá e Envira, em uma iniciativa do Governo do Estado em parceria com as comunidades ribeirinhas e indígenas. O Manejo Participativo do Pirarucu trabalha a inclusão de produtores familiares no processo de conservação da espécie e no fomento da segurança alimentar e geração de renda.
A despesca no município acontece no mês de agosto e toda a produção é vendida durante a Feira de Pirarucu Manejado, mas, para garantir que os acreanos tenham o produto com mais regularidade no mercado, o Governo do Estado investe na ampliação do projeto.
Feijó foi o escolhido para iniciar a expansão. A elaboração do projeto de manejo inclui visita às comunidades identificadas pelo estudo do potencial para o manejo. A viagem da equipe de governo para chegar às comunidades durou três dias. O meio de transporte utilizado foi um barco conhecido na Amazônia como "batelão".
Representantes da Secretaria de Extensão Agroflorestal e de Produção Familiar (Seaprof), Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac) e Colônia de Pescadores de Feijó subiram o Rio Envira em busca de apresentar às comunidades o diagnóstico do trabalho de pesquisa realizado na localidade e os resultados do projeto já conquistados em Manuel Urbano.
As reuniões foram realizadas nas comunidades ribeirinhas Porto Rubinho, Canadá, Ajubinho e Extrema, e nas aldeias indígenas Formoso e Nova Olinda. “A expansão do Manejo Participativo é um desafio, já que mais comunidades, inclusive indígenas, estão sendo envolvidas. Nossa proposta é investir na preservação ambiental e na segurança de renda aos pescadores”, destacou o coordenador do projeto, Carlos Oliveira.
Em Feijó, o projeto Manejo Participativo do Pirarucu começou a ser desenvolvido em julho do ano passado com a pesquisa da mata ciliar e também de identificação das espécies preponderantes nos lagos. Foram identificados 15 lagos com potencial para o manejo do pirarucu. A partir daí, dez pescadores da Z-4 iniciaram o processo de intercâmbio com técnicos e com pescadores de Manuel Urbano. Eles foram habilitados para realizar o procedimento de contagem da espécie, identificar o sistema de lagos e de manejo. A meta do Governo do Estado, através da Secretaria de Extensão Agroflorestal e de Produção Familiar (Seaprof), é trabalhar inicialmente com o manejo em seis lagos. A contagem prévia apresentou potencial de 4 a 6 toneladas por ano.
 Lago da aldeia Nova Olinda terá manejo de pesca do pirarucu (Foto: Angela Peres/Secom) |
Acordos de pesca
As reuniões fazem parte do processo de construção dos acordos de pesca – instrumento legal que define as regras para o manejo. Cada comunidade visitada apresenta, a partir das demandas, as possíveis regras de uso dos lagos a serem manejados. Durante os debates são definidos o número de peixes que poderá ser retirado, os materiais que poderão ser usados e também se o produto será comercializado ou se servirá como alternativa à alimentação das comunidades. O próximo passo acontece com o encontro de representantes das seis comunidades de Feijó para que o documento seja finalizado.
“Depois das discussões iniciais, é realizada uma assembleia, e em seguida elabora-se um documento que será enviado ao Ibama, órgão responsável por legalizar os acordos”, destacou o consultor de pesca da Seaprof, Marcelo Apel.
De acordo com o líder da aldeia Nova Olinda, Gilberto Kaxinawá, os agentes indígenas agroflorestais serão os responsáveis por fiscalizar se os acordos de pesca estão sendo seguidos. “Nosso trabalho é fiscalizar e acompanhar. Os recursos naturais devem ser para o bem das comunidades.”
A expectativa das comunidades envolvidas no processo de expansão do projeto é de que os resultados sejam satisfatórios. “Nós, indígenas, aceitamos a ajuda das instituições para preservar o meio ambiente. Além disso, o projeto pode gerar renda. Será bom e espero que tenha continuidade”, enfatizou a indígena Vanda Silva Kaxinawa. Já para o cacique da aldeia Formoso, Manuel Kaxinawa, o manejo do pirarucu, assim como o manejo de ervas medicinais, iniciado em sua aldeia, possibilita o envolvimento das comunidades em busca da preservação do tradicional e do meio ambiente. “Isso nos trará muitos benefícios”, completa.
Processo educativo
Para o secretário de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar, Nilton Cosson, o manejo participativo, a partir da inclusão das pessoas no processo de discussão das melhores alternativas para a conservação, e também para segurança alimentar, fomenta o processo educativo, já que agrega à produção rural a importância da preservação.
Na medida em que as comunidades se organizam para colocar em prática as ações definidas nos acordos de pesca, elas estabelecem parcerias para aderir às novas atividades e programas de governo. “O fortalecimento da produção familiar com a geração de renda garante melhorias aos produtores, mas também consolida a regularidade de mercado”, destacou Cosson.
O manejo em Manuel Urbano
O trabalho conjunto entre poder público e comunidades de Manuel Urbano permitiu a consolidação do projeto a partir dos resultados satisfatórios conquistados. No lago Santo Antônio, por exemplo, na contagem realizada em 2005, eram 56 pirarucus; dois anos depois, foram contabilizados 189, o que representa um aumento de 237,50%.
No ano passado foram comercializadas mais de duas toneladas durante a Feira de Pirarucu Manejado. A produção também teve um aumento significativo, passando de 1.781 quilos em 2007 para 2,3 toneladas em 2008. “A renda dos pescadores foi 40% maior com os resultados obtidos na segunda feira. A meta é replicar os benefícios econômicos e sociais para as demais bacias que estão sendo trabalhadas”, finalizou o coordenador do Manejo Participativo.
