Recursos foram garantidos pelo Governo Federal em convênio assinado com a presença de ministros e do vice-governador César Messias
 Vice-governador César Messias e Ministro das Cidades, Márcio Fortes, na assinatura dos convênios (Foto: Secom) |
O vice-governador César Messias e o secretário de Planejamento, Gilberto Siqueira, participaram na tarde de terça-feira, 10, da cerimônia de assinatura de destinação de recursos de Interesse Social para Estado e municípios. O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff prestigiaram a apresentação de 109 novos projetos selecionados para receber recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (PAC Habitação).
Dois projetos acreanos foram contemplados com a assinatura dos convênios em Brasília. Os recursos que somam R$ 8,78 milhões e serão destinados a continuidade das obras em execução de Urbanização da Zona de Atendimento Prioritário – ZAP Palheiral e da ZAP Igarapé Fundo.
Gilberto Siqueira destacou a importância dos recursos complementares para a execução das obras já em desenvolvimento. “A liberação de recursos adicionais é salutar para a continuidade do trabalho de inclusão de famílias de baixa renda no Programa de Habitação do Acre Minha Morada”.
Para o vice-governador César Messias o Governo Federal cumpre as metas estabelecidas junto aos governos estaduais. “As demandas do Acre sempre são atendidas. Esperamos que o governo federal continue honrando o compromisso que tem sido muito importante para o desenvolvimento do Estado”.
De acordo com informações do Ministério das Cidades os projetos escolhidos também serão destinados à elaboração de Planos Locais de Habitação, totalizando R$ 20 milhões para 410 municípios. São R$ 1,2 bilhão para urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, que vão beneficiar 50 mil famílias. Do total, 62 são novos projetos, que contam com cerca de R$ 650 milhões, e 47 complementam iniciativas integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), somando aproximadamente R$ 550 milhões.
O FNHIS é destinado a estados, municípios, Distrito Federal, fundações, associações comunitárias, cooperativas habitacionais e entidades privadas que desenvolvam atividades na área habitacional. A proposta principal é implementar políticas e programas que promovam o acesso a moradias para a população de baixa renda.
As obras de urbanização nas Zonas de Atendimento Prioritários começaram a ser executadas em maio de 2008. A construção de unidades habitacionais para atender as famílias removidas dos locais em situação de risco é um dos serviços que estão sendo oferecidos no processo de reestruturação dessas áreas. Para os moradores da ZAP Palheiral serão construídas 96 casas, e para os da ZAP Igarapé Fundo outras 93 casas.
Os projetos incluem ainda a construção de parques, rede de drenagem, saneamento da bacia, recuperação ambiental, remoção de famílias em áreas de risco e pavimentação de ruas. De acordo com diretor do Departamento de Urbanização da Secretaria de Habitação, Sebastião Menegazzo, cerca de 27% das obras já foram concluídas.
No Acre, somente na região do Palheiral e do Igarapé Fundo, quase cinco mil famílias serão beneficiadas com as obras de urbanização e inclusão social. A previsão é de que as melhorias sejam finalizadas até o final do próximo ano.
