Em um intervalo de apenas quatro dias, o Acre recebeu a visita de seis ministros de Estado. Os titulares das pastas do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (representado pelo secretário de Fundos e Instrumentos Financeiros do ministério, Eduardo Tavares), de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, cumpriram agendas oficiais em Rio Branco e confirmaram investimentos do governo federal superiores a R$ 1,1 bilhão.
Os recursos serão utilizados, sobretudo, em obras de infraestrutura terrestre e aeroportuária, ajuda às vítimas das enchentes, aquisição de alimentos, regularização fundiária rural, liberação de linhas de crédito a pequenos agricultores, no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal da floresta.
Os primeiros anúncios foram realizados na última terça-feira, 9. Durante o evento Uma Saída Pacífica para o Brasil, promovido pelo governo acreano, a ministra do Planejamento e Orçamento apresentou a Rota Quadrante Rondon, que faz parte do projeto de Integração Sul-Americana, e ligará o Norte do país aos portos marítimos do Peru, localizados na costa do Oceano Pacífico.
“Naquele momento era uma utopia, mas, quando nós mapeamos as rotas, visando ouvir primeiro os governos dos estados, como fizemos, traçamos as rotas já existentes, e eu mesma me surpreendi que as cinco rotas poderiam sair do papel em três ou quatro anos. Nós não estamos vendendo sonhos, mas concretizações”, afirmou Tebet.
Simone Tebet confirmou a conclusão das obras do anel viário de Brasileia e Epitaciolândia. O futuro contorno rodoviário da BR-317 será fundamental para a consolidação e fortalecimento das relações comerciais com os países andinos e do leste asiático, com destaque para a China, a segunda maior potência mundial. Com investimento de R$ 70 milhões, a ordem de serviço para a pavimentação do novo traçado da pista deve ser assinada no próximo mês de junho.
Também foi assegurada a reconstrução dos primeiros 200 quilômetros da BR-364. A estimativa é que o processo licitatório do trecho seja finalizado até o fim do ano e os trabalhos de recuperação da principal rodovia que corta o Acre comecem até o início de 2025. Esta etapa da obra está orçada em R$ 800 milhões.
Investimento de R$ 160 milhões nos aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul e retorno da Azul Linhas Aéreas
Outro importante anúncio beneficia diretamente o setor aeroportuário do Acre. Os dois principais aeroportos do estado, o da capital e o de Cruzeiro Sul, estão recebendo R$ 160 milhões em recursos para a melhoria das pistas de pousos e decolagens, além da reforma e modernização dos terminais de passageiros. As obras devem ser entregues até outubro.
Conforme explicou o ministro Costa Filho, o governo federal está empenho na internacionalização do aeroporto de Rio Branco. Além dos investimentos estruturais, questões alfandegárias e de fiscalização, que envolvem a Receita Federal e Polícia Federal, devem ser superadas ainda em 2024.
“Isso permitirá modernizar o aeroporto da cidade e, ao mesmo tempo, aumentar a capacidade de recebimento de voos”, destacou o ministro.
Após oito anos, a Azul Linhas Aéreas retomará as operações no Acre. A partir de 4 de outubro, a companhia ofertará voos diários para Belo Horizonte (MG) e Porto Velho (RO). As passagens já estão sendo comercializadas no site da empresa.
Para incentivar o setor aéreo e, consequentemente, ampliar a quantidade de voos à população, o governo do Estado proporciona as companhias que operam durante o dia a menor alíquota do país referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no combustível de aviação. Desde 2019, a taxação é de apenas 3%.
Regularização fundiária beneficiará cinco mil famílias no campo
Na quinta-feira, 11, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, garantiu R$ 30 milhões para serem utilizados na execução do georreferenciamento de 46 projetos de assentamento e 16 glebas públicas federais.
Na prática, a medida é um importante avanço na regularização fundiária rural. A expectativa do governo federal é que aproximadamente cinco mil famílias de agricultores sejam contempladas até 2026.
Teixeira anunciou ainda a criação de oito projetos de assentamento, que terão capacidade de receber 1,2 mil famílias, além da liberação de R$ 30 milhões em crédito para cerca de 2,5 mil famílias.
Combate às queimadas e ao desmatamento ilegal da floresta
Por meio do Fundo Amazônia, o Acre recebeu R$ 98 milhões para reforçar as políticas públicas de enfrentamento aos ilícitos ambientais e fomentar a bioeconomia sustentável. A solenidade que oficializou o repasse ocorreu na sexta-feira, 12, no Palácio Rio Branco, e contou com a participação do governador Gladson Cameli, da ministra do Meio Ambiente e Mudança Clima, Marina Silva, e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
Referência mundial na proteção e conservação do meio ambiente, o Acre foi o primeiro estado a receber recursos após a retomada do Fundo Amazônia.
“Além do Fundo Amazônia, estamos trabalhando numa iniciativa global para a proteção das florestas e já conseguimos o apoio da Malásia, da Indonésia, da República Democrática do Congo, da Colômbia e de Gana. Nós iremos pagar, àqueles que têm florestas tropicais preservadas, 30 dólares por hectare anualmente”, explicou Marina Silva.
No ano passado, os alertas de desmatamentos caíram drasticamente no território acreano. Em comparação com 2022, a redução foi de 74%. “O Acre segue dando exemplo para o mundo e diante dos desafios que a humanidade vem enfrentando, seguiremos trabalhando para proteger nossas florestas e garantir o futuro das próximas gerações”, enfatizou o governador Cameli.
Aquisição de alimentos da agricultura familiar
Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o ministro Wellington Dias anunciou a compra de mais de 300 mil quilos de alimentos produzidos por agricultores familiares do Acre. Nesta sexta-feira, 12, as primeiras 30 toneladas foram entregues pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Com investimento de R$ 2,4 milhões e 166 produtores beneficiados, os alimentos chegarão ao prato de 49 mil pessoas de maneira gratuita, por intermédio de instituições socioassistenciais pré-definidas, ao longo do ano.
Durante o 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, foi assinado o termo de adesão ao Plano Brasil Sem Fome, programa federal que tem como meta a erradicação da insegurança alimentar no país.
“O presidente Lula nos deu a missão de dar a oportunidade às pessoas através do emprego. Para dar essa base, temos os programas sociais de transferência de renda e complementação alimentar, para dar condições às famílias brasileiras”, pontou o ministro.
