O Auxílio Gás é um programa federal implementado por meio do decreto n° 10.881, de 2 de dezembro de 2021, na busca de diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda, promovendo qualidade de vida a brasileiros em situação de vulnerabilidade.
O valor do benefício é de R$ 52, corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) e será concedido a cada dois meses. Será disponibilizado, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para mulheres responsáveis pela família.
Regulamentado pelo Ministério da Cidadania, o público-alvo são famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550) e integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que não possuem meios de provisão.
O pagamento foi iniciado no dia 27 de dezembro, de maneira antecipada para residentes de cem municípios que se encontram em estado de calamidade por conta das chuvas. O auxílio amparou mais de 108 mil famílias integrantes do Programa Auxílio Brasil de municípios que decretaram estado de calamidade na Bahia e em Minas Gerais.
As demais 5,4 milhões de famílias elegíveis ao Auxílio Gás receberão seus benefícios retroativamente a partir de 18 de janeiro, seguindo o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil, sendo 51.121 famílias no Acre.
Para o recebimento, não é necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. A estrutura do Programa Auxílio Brasil será utilizada para realizar os pagamentos do Auxílio Gás. O valor será liberado em conta digital ou bancária, por meio da Caixa Econômica Federal. O beneficiário pode consultar a disponibilidade pelos aplicativos do Auxílio Brasil, por meio do aplicativo do Caixa Tem ou pelo telefone 111.
