A Secretaria de Estado de Pequenos Negócios (SEPN) fecha balanço positivo em 2013. O trabalho de fomento aos microempreendimentos fecha o ano com mais de 12 mil pequenos negócios implantados em todo o Acre, o que significa que o desenvolvimento de políticas públicas para inclusão socioprodutiva alcançou sua meta.
Também foram feitas 157 formalizações de empreendimentos que estavam na informalidade. E, realizado o fortalecimento da economia solidária, com a inserção de empresas fomentadas pela SEPN em feiras e eventos, apoio aos coletivos também nos municípios, fortalecimento de artesanato e a inclusão socioprodutiva de grupos de mulheres, que ainda são o maior público da secretaria, pois em cada dez beneficiados, oito são mulheres.
O programa de desenvolvimento da cadeia produtiva do mel cumpre a meta de 516 beneficiados, na qual cada beneficiado recebeu dez colmeias, então foram entregues 5160 colmeias em 2013, o que registra o crescimento dessa cadeia produtiva, principalmente no Juruá, e também entre indígenas e ribeirinhos.
“Apesar da dificuldade do orçamento, buscamos alternativas e conseguimos continuar o trabalho de atender os mais pobres do estado, dando-lhes oportunidade de sair da vulnerabilidade e transformar sua vida com o trabalho. E foi com muita persistência que cumprimos a meta de servir de todo o coração”, afirma o secretário José Carlos Reis.
Café
O programa de fortalecimento da cafeicultura é representado pela entrega de 400 mil mudas de café do tipo conilon, beneficiadas geneticamente, fruto de uma parceria do governo do Estado e Embrapa. Estão sendo beneficiadas 56 famílias em Manoel Urbano, Brasileia, Xapuri, Feijó e Rio Branco. O técnico da SEPN, Rômulo Brando, explica que cada produtor recebe as mudas de acordo com a propriedade e necessidade, mas o máximo são 1700 mudas, o correspondente a um hectare.
Antônio Nascimento tem 71 anos e é produtor de café de Manoel Urbano. Trabalha com café há dez anos no Ramal Conquista. Ele plantou, durante todo um fim de semana, as mudas recebidas da SEPN e diz: “Esse é um incentivo bom! Só não planta quem não quer e não tem coragem de trabalhar”.
Obras
As estruturas permitem a renovação das atividades econômicas, então o destaque são os R$ 2 milhões investidos em obras, por meio de recursos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que apoiarão os seguintes grupos: a estrutura da Saboaria Xapuri, a reforma do Mercado Municipal de Porto Acre, a Agroindústria de Bananas Praia da Amizade, de Rodrigues Alves, a sede do Grupo de Agricultores Agroecológicos de Humaitá (Gaeh), Associação dos Trabalhadores de Resíduos Sólidos do Quinari (Acresoqui) e a Associação Artes e Joias da Floresta de Capixaba, que está ainda na fase de construção.
Por meio de recurso do ProAcre, foram investidos também R$ 700 mil para a construção de três padarias comunitárias. As obras estão sendo realizadas na Baixada da Sobral, Rui Lino e Mercado da Estação, em Rio Branco.
Hortas
Durante este ano, cem hortas foram construídas pela SEPN em todo o estado. Dona Francisca Albuquerque é uma das beneficiadas de Feijó. Há dois meses tem uma estufa em sua casa. Com seus 66 anos, vivia como dona de casa e sobrevivia, principalmente, com ajuda dos filhos. Mas agora ela tem satisfação de trabalhar na horta. Monta sacolinhas com um pouco de cada variedade da sua produção e vende a R$ 2 e R$ 3 para a vizinhança. “A horta é suficiente para meu sustento e fez diminuir meus gastos com feira. E ainda melhorou a minha alimentação e dos meus seis netos”.
Parcerias
As parcerias representam o trabalho integrado do governo internamente e com as prefeituras. A Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) e Instituto Dom Moacyr colaboram com o acompanhamento e capacitação, respectivamente. E os recursos do Programa Nacional do Trabalho e Emprego (Pronatec) qualificam os futuros empreendedores.
Mas, além das instâncias institucionais, a gestão da SEPN ressalta o apoio do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (Senar), que cedeu 600 vagas gratuitas para a capacitação em meliponicultura e apicultura. E também do Senac/AC, que cedeu 120 vagas por intermédio do Programa Social Gratuito, capacitando manicures, costureiras, cabeleireiras e padeiros.
Além disso, há o convênio de estágio com alunos da Faculdade da Amazônia Ocidental (Faao), em que 50 acadêmicos colaboram com a realização da incubação de pequenos negócios, processo que corresponde ao acompanhamento e monitoramento dos empreendimentos.
