Hoje será uma noite diferente para 19 presos em regime semiaberto do complexo penitenciário de Rio Branco. Após colocarem as tornozeleiras eletrônicas, que os monitora via satélite, eles não voltarão mais para o presídio após o trabalho – dormirão em casa, ao lado da família.
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O avanço é possível graças à tecnologia das tornozeleiras eletrônicas com GPS, que permite uma liberdade monitorada aos presos, que não são mais obrigados a voltar para a unidade prisional para dormir. Segundo o diretor do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Dirceu Augusto Silva, cada reeducando só pode cumprir o trajeto pré-estabelecido perante a Vara de Execuções Penais. Caso ele se desvie do caminho que informou que seguiria em juízo, o sistema detecta na mesma hora.
“Se ele disse que vai de casa para o trabalho, ele só pode seguir esse trajeto. Caso ele informou que frequenta uma igreja, por exemplo, essa rota também foi incluída no sistema. Se ele romper isso o satélite acusa e a polícia verifica a situação”, explicou Dirceu.
O Iapen disponibilizou 350 tornozeleiras para Rio Branco e 50 para Cruzeiro do Sul. O uso do mecanismo, além de oferecer conforto e dignidade aos presos, oferece uma redução significativa nos gastos do Estado para manter o preso por mês. Cada reeducando custa uma média mensal de R$ 1,7 mil dentro do sistema prisional. Com o monitoramento eletrônico esse custo cai para menos de R$ 500 por mês.
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 Uso do mecanismo, além de oferecer conforto e dignidade aos presos, oferece uma redução significativa nos gastos por mês do Estado para mantê-los (Foto: Sérgio Vale/Secom) |
“É um recurso que pode ser investido na saúde, na educação e em oportunidades de emprego e renda. Esperamos que essa tornozeleira signifique uma oportunidade de vida mais digna, com emprego, inclusão econômica e social. Tenho fé em Deus que vamos avançar muito no governo, e vocês vão ver um Acre mais desenvolvido. Nós tratamos com respeito qualquer pessoa, mesmo que ela tenha cometido um delito, e é esse respeito que queremos dispensar a vocês”, disse o governador Tião Viana.
O diretor do Iapen afirmou que, com a liberação das vagas da antiga Papudinha, unidade prisional que abriga os presos em regime semiaberto em Rio Branco, os reeducandos que estão em outras unidades poderão ser transferidos para que os prédios sejam reformados.
O Estado, cumprindo um decreto da presidente Dilma Rousseff, alugou 400 tornozeleiras eletrônicas através de uma licitação. Novas unidades devem ser disponibilizados dentro de seis meses, quando se encerra o processo de compra dos equipamentos. Quem determina quais reeducandos podem ser monitorados eletronicamente é a juíza da Vara de Execuções Penais, que analisa caso a caso todos os pedidos encaminhados pelo Estado.
