A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS) informou na manhã desta segunda-feira, 13, em Rio Branco, que as maiores taxas de trabalho infantil do Acre estão concentradas em 13 municípios.
Esse dado foi apresentado durante ato público alusivo ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado em 12 de junho.
“A três primeiras áreas de concentração desse trabalho são agricultura familiar, lavoura e atividades domésticas”, destacou Mariana Morais, coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da SEDS. Mariana acrescentou que a criança precisa ter seus direitos garantidos, como educação, esporte e lazer, por exemplo.
Entre os 13 municípios com concentração de trabalho infantil, oito foram eleitos pelo governo federal como prioritários: Cruzeiro do Sul, Feijó, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Sena Madureira e Tarauacá.
As ações de erradicação do trabalho infantil são realizadas por diversas instituições, como o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).
A auditora fiscal do trabalho Isabela Assunção explicou que, diante de denúncias de trabalho infantil, o MTPS faz o afastamento imediato da criança do local, e o empregador, mesmo sendo familiar, é chamado para regularizar a situação.
Durante todo o ano, as instituições envolvidas na causa trabalham com ações continuadas, sobretudo em relação à prevenção. “A prevenção é o caminho para que não se chegue à responsabilização das famílias e das pessoas que exploram o trabalho infantil”, disse a presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Ivanete Paiva.
A vice-governadora do Estado Nazareth Araújo destacou que a Organização das Nações Unidas (ONU) estabelece a erradicação do trabalho infantil como um dos objetivos de desenvolvimento do milênio.
“Nós precisamos unir forças para garantir que as famílias e toda a sociedade entendam que o lugar das crianças é na educação, com lazer, saúde e todos os seus direitos sociais garantidos”, disse.
De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Gabriel Maia, cerca de 20 milhões de crianças são exploradas pelo trabalho infantil, em todo o mundo.
“Precisamos continuar unidos e fortes em favor de políticas públicas sociais que ajudem na estruturação econômica das famílias e mantenham as crianças longe do trabalho”, destacou.
O ato público desta segunda que marcou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi realizado pelo governo do Estado, Ministério do Trabalho e Previdência Social, e Prefeitura de Rio Branco.
