Licitação para nova etapa do programa será aberta em 2009, mas Governo e empreiteiras questionam possível contratação de uma única empresa para atender AC e RO
O Programa Luz para Todos no Acre está próximo de alcançar sua meta de, até 2010, levar a rede convencional de energia elétrica à 32 mil famílias que moram em regiões de difícil acesso no Estado. Até agora, 24 mil já foram beneficiadas. Neste ano de 2009 começam as obras para atender mais 7 mil. As empreiteiras contratadas por licitação, todas do Acre, fazem o serviço de distribuição da rede, gerando cerca de mil empregos diretos.
O Programa Luz para Todos, desenvolvido em parceria com entre Governo Federal e Governos estaduais, ainda vai atender no Acre mais 5 mil residências. Mas na última audiência pública realizada em Porto Velho no dia 12 de fevereiro, a Eletrobrás anunciou para as coordenações estaduais do programa no Acre e Rondônia, que a próxima licitação deverá ser feita em um único lote. A afirmação agora está sendo questionada pelos empreiteiros e pelo próprio Governo do Acre.
O problema, segundo o Secretário Estadual de Planejamento, Gilberto Siqueira, é que se for realizada só uma licitação para os dois estados, apenas empresas grandes poderão participar do processo de licitação. "Esta forma vai inviabilizar que empresas daqui do Estado, que já desenvolvem esse trabalho há alguns anos, participem da licitação. Ela vai de encontro com a nossa proposta de desenvolvimento regional. Agora a gente questiona sobre como uma empresa de fora vai atuar na região sem conhecer a logística da Amazônia, que é cheia de ramais e localidades bem isoladas", afirmou o Secretário.
Hoje, no Estado, 12 empresas locais trabalham para o Programa, gerando mão-de-obra e movimentando a economia local. Diante dessa situação, os empreiteiros acrianos se mobilizam para encaminhar à Eletrobrás (responsável pelo gerenciamento do programa no país) um documento pedindo a revisão dessa medida.
De acordo com Gilberto Siqueira, o Governador Binho Marques já agendou um encontro com o Presidente da Eletrobrás, Flávio Decat, para discutir o Programa Luz para Todos no Acre, e na pauta da reunião, será levantada essa questão.
Luz Para Todos continua – Apesar da discussão sobre a contratação das empresas para execução do programa, o Secretário de Planejamento ressaltou que não há perigo de o Acre ficar sem o Luz Para Todos. "Nosso questionamento é sob a forma de contratação que a Eletrobrás quer adotar, mas independente de como for feita a licitação, as obras serão executadas. Essa é uma determinação do presidente Lula, com apoio do Governador Binho Marques", garantiu Siqueira.
