As novas regras estão na Resolução 356/10 do Conselho Nacional de Trânsito e estabelecem requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros e de cargas em motocicleta e motoneta, e dá outras providências gerais e técnicas. As regras entraram em vigor neste último sábado.
Os profissionais que utilizam motos como meio de trabalho devem realizar curso de capacitação técnica para atuarem em sua profissão. Em Rio Branco a categoria dos mototaxistas será a mais afetada. A fiscalização será realizada pelo policiamento de trânsito e agentes do Detran, que devem ter na observação de sua habilitação a profissão que exercem.
Diversos itens de segurança são exigidos pela lei, como protetor de pernas e aparador de linha, e também para os pilotos, como ter 21 anos completos, ter aprovação no curso de capacitação e habilitação há no mínimo dois anos, entre outros requisitos. “Essa nova regra vem para trazer mais segurança para os profissionais da moto, para seus passageiros e para o trânsito em geral. Estamos cuidando de vidas e não podemos deixar essa categoria de fora” disse a diretora-geral do Detranm, Sawana Carvalho.
Em Rio branco os mototaxistas, motoboys e motofretistas podem procurar o Sest Senat para realizar o curso de capacitação oferecido pela instituição. A fiscalização será realizada de forma gradativa nas blitze e na renovação da licença de concessão dada aos mototaxistas pelo RBtrans.
