Juíza do CNJ elogia intervenção do Governo do Acre no sistema prisional

Da Redação
17 jun 2010
09:51

Durante visita às obras da Penitenciária de Senador Guiomard, Juíza Selma Arruda diz também que o Acre deve se destacar em nível nacional no mutirão judiciário

Diretor Presidente do Iapen, Leonardo Carvalho, e Secretária Laura Okamura apresentaram estrutura do novo presídio de Senador Guiomard à juíza do CNJ (Fotos: Angela Peres/Secom)

A juíza Selma Arruda, representante do Conselho Nacional de Justiça, em visita à penitenciária de Senador Guiomard na tarrde desta quarta-feira, elogiou a intervenção do Governo do Acre no sistema prisional do Estado, e afirmou também que o Acre deverá se destacar em nível nacional em relação ao mutirão judiciário que prevê a resolução do problema da superlotação nas unidades prisionais de todo o país. De forma preliminar, a juíza considera que apesar da carência de vagas, o projeto do Acre atenderá a demanda que hoje está ultrapassada.

"Apesar da superlotação, observo que a intervenção do Governo do Estado está bem planejada, bem estruturada, dentro do prazo. Em relação ao mutirão, o Acre se sobressai e acredito que será destaque em nível nacional como um dos que mais terá resultados positivos e um dos que mais está dando expectativas positivas. Com certeza absoluta, da região Norte já está destacado", afirma ressaltando o compromisso do governador Binho Marques com a questão prisional do Estado e a solução dos problemas que se apresentam.

Com capacidade para abrigar 600 detentos, a penitenciária de Senador Guiomard é voltada para homens jovens adultos e está estruturada com salas de aula/oficinas, blocos de visita familiar e íntima, cozinha e lavanderia cujos serviços serão executados pelos presos. "A unidade tem padrão arquitetônico criado para superar o problema da lotação e atender às exigências do Departamento Penitenciário Nacional", diz o diretor-presidente do Iapen, Leonardo Carvalho lembrando que o mutirão judiciário, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça e Defensoria Pública, é responsável por analisar os processos dos presos provisórios e sentenciados para reduzir a superpopulação carcerária.

Construída em área de 2 hectares com recursos do Ministério da Justiça e contrapartida do Governo do Estado, a unidade atenderá ainda a demanda dos municípios de Rio Branco, Capixaba, Plácido de Castro e Xapuri e tem custo total de R$ 20 milhões. "É muito importante a instalação deste presídio aqui, pois vai ajudar a distribuir os presos dessa região", avalia a juíza da comarca de Senador Guiomard, juíza Luana Campos.

Unidade tem padrão arquitetônico criado para superar o problema da lotação e atender às exigências do Departamento Penitenciário Nacional (Foto: Angela Peres/Secom)

O governo também executa obras de reforma e ampliação das unidades Manoel Neri da Silva e Guimarães Lima, de Cruzeiro do Sul; Moacir Prado, de Tarauacá e Evaristo de Morais, de Sena Madureira, onde a juíza Selma Arruda realiza vistoria nesta quinta-feira. Com as reformas deverão ser abertas 800 novas vagas.

Iniciado em 8 de junho, o mutirão carcerário prevê vistorias nos presídios para identificar as falhas e apontar as melhorias que devem ser feitas para garantir o cumprimento das diretrizes do Ministério da Justiça. O documento com a avaliação final da visita técnica ao Acre deverá ser apresentado até 30 de julho. Ao percorrer as instalações do presídio de Senador Guiomard, em companhia dos secretários de Desenvolvimento para a Segurança Social, Laura Okamura; Justiça e Direitos Humanos, Henrique Corinto e do corregedor de Justiça, desembargador Samoel Evangelista, a representante do CNJ afirmou que ao final do mutirão será apresentado um relatório em que serão apresentados os resultados do mutirão judiciário e das inspeções ao presídio.

{xtypo_quote}Apesar da superlotação, observo que a intervenção do Governo do Estado está bem planejada, bem estruturada, dentro do prazo. Em relação ao mutirão, o Acre se sobressai e acredito que será destaque em nível nacional como um dos que mais terá resultados positivos e um dos que mais está dando expectativas positivas. Com certeza absoluta, da região Norte já está destacado.
Juíza Selma Arruda, representante do CNJ{/xtypo_quote}

{xtypo_quote}É muito importante a instalação deste presídio aqui, pois vai ajudar a distribuir os presos dessa região.
Luana Campos, Juíza da comarca de Senador Guiomard{/xtypo_quote}