O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) inicia nos próximos dias o processo de regularização fundiária das áreas que integram a região conhecida como Colônia Cinco Mil. A localidade, que passa por um processo intenso de litígio coletivo pela posse da terra, está localizada na Gleba Mâncio Lima, na zona rural de Rio Branco.
Na última semana o Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC), por meio da Promotoria de Conflitos Agrários, recomendou que o Estado regularizasse e transferisse a propriedade das áreas aos posseiros residentes na localidade. Ciente da decisão, a direção do Iteracre tomou as providências cabíveis.
“O governo do Estado vai atender todas as recomendações do MPE, mediante a realização de uma audiência pública com a presença dos moradores e ocupantes. Aqueles que se comparecerem ao ato serão informados de todas as medidas adotadas durante o processo de regularização”, disse Nil Figueiredo, diretor-presidente do Iteracre.
Colônia Cinco Mil
São mais de 78 hectares situados na divisa dos seringais Panorama e Extrema, no Seringal Empresa. O conflito abrange os lotes 275A, 275B, 276, 281 e 285 do Núcleo Colonial Empresa, fazendo ainda limites com os Igarapés Fidêncio e Redenção.
Como pertence ao Estado, a área não pode ser objeto usucapião. Desde que o inquérito civil foi instaurado, em 2014, o Iteracre vinha tentando solucionar os conflitos na região. Várias reuniões coletivas foram realizadas, mas o instituto não conseguiu que as partes chegassem a um acordo amigável.
Mesmo que os resultados das reuniões não tivessem sido satisfatórios, o Iteracre deu início a elaboração de relatórios técnicos e memorial descritivo de todas as áreas envolvidas. O trabalho realizado previamente deve facilitar a regularização dos lotes.
“As recomendações do MPE já foram postas e acatadas integralmente pelo Iteracre. Dentro dos prazos estabelecidos o instituto deve apresentar o resultado das atividades realizadas na Colônia Cinco Mil”, afirmou Nil Figueiredo.
