A política de regularização fundiária é uma das prioridades da gestão de Tião Viana, que nos últimos anos tem levado mais cidadania à vida dos acreanos.
Na sexta-feira, 19, o diretor-presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Glenilson Figueiredo, reuniu-se com os moradores do Loteamento Farhat, no bairro Santa Helena, em Rio Branco, para discutir as demandas de regularização fundiária da comunidade.
Participaram, ainda, da audiência pública o secretário municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, Ricardo Araújo, o procurador de Estado Paulo Barreto, o secretário municipal de Esporte, Afrânio Moura, e representantes da comunidade.
“Por meio da legislação, conseguimos avançar nos processos de regularização fundiária aqui do Segundo Distrito, uma reivindicação antiga da população, e hoje estamos aqui dando o primeiro passo para regularizar essas áreas”, destacou Figueiredo.
Em todo o estado, já foram entregues mais de 37 mil títulos definitivos até o momento. Cada um custaria cerca de R$ 10 mil para o proprietário fazer a regularização. Com a política de governo, o documento sai a custo zero para os cidadãos.
A ação de regularização fundiária, iniciada em 2011, garante às famílias a “certidão de nascimento” de seus imóveis e mais acesso às políticas públicas e financiamentos bancários.
Anseios da comunidade
O presidente do bairro Santa Helena, Sérgio Barbosa, contou que a regularização fundiária é um dos principais anseios da comunidade, sobretudo para quem já vive no loteamento por mais de dez anos.
“É a certidão de nascimento das casas. Com essa documentação dos lotes, a gente tem como fazer um financiamento e ter outras garantias que são necessárias. Agradecemos ao governo, que se interessou em resolver essa questão”, disse.
A aposentada Raimunda Alves não pensa diferente. “Agora, sim, vamos ganhar a garantia de que o lote é nosso. Moro aqui há seis anos e agora teremos essa garantia”, comemora a aposentada.
