Os moradores de uma comunidade do bairro Calafate participaram na noite de terça-feira, 20, da primeira audiência pública com a equipe do Instituto de Terras do Acre (Iteracre). Também compareceram à reunião representantes da prefeitura e Ministério Público, com o objetivo de comunicar aos moradores os procedimentos necessários para a regularização de suas propriedades.
Segundo a diretora do Iteracre, Janaina Dourado, cerca de 60 lotes serão regularizados inicialmente. “Nossa intenção é esclarecer aos moradores que é importante obedecer às etapas necessárias para a regularização e que isso leva um tempo”.
A audiência serve para explicar sobre a documentação que eles precisam ter em mãos nesse primeiro momento em que ainda será feito o levantamento social das famílias, bem como o georreferenciamento dos lotes e só depois a parte burocrática dos serviços de escritório.
“Os documentos como CPF, RG, registro civil, contrato de compra e venda quando já existe, são essenciais nessa primeira etapa”, completa Janaina.
Altemir Alves da Silva mora no Calafate há mais de 13 anos e não vê a hora de ter seu título definitivo nas mãos. “O título vem para valorizar mais nossa propriedade, tanto a gente vai poder conseguir empréstimos no banco quanto o poder público vai poder trazer benefícios para nós. E se um dia eu quiser vender minha casa, ela já vai ter mais valor”, relata.
O Acre está em primeiro lugar no desenvolvimento de políticas públicas para regularização fundiária no Brasil. O destaque foi alcançado principalmente pela entrega dos títulos de propriedade. Só em Rio Branco já foram entregues em torno de 15 mil.
