O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) tem se empenhado em executar a regularização fundiária nos bairros da capital que já se encontram consolidados e dotados de todos os serviços de infraestrutura essenciais, como rede de água e esgoto, rede de energia elétrica e pavimentação de ruas e drenagem. Após chegar a etapa final nos bairros Boa União, Jorge Lavocat e Montanhês, quem recebe os serviços agora é o bairro Pedro Roseno.
O conjunto Pedro Roseno foi implantado no ano de 1999 em Rio Branco, próximo ao Hospital das Clínicas. Foi criado pra abrigar 200 unidades habitacionais, que seriam destinadas às famílias de cabos e soldados da Polícia Militar do Estado do Acre. Hoje, mais de 300 famílias moram no local e há mais de uma década ocupam os lotes sem possuir o Título de Propriedade.
Como parte do processo de regularização fundiária, uma audiência pública foi realizada com a comunidade para esclarecer as dúvidas da população sobre o andamento dos trabalhos que estão sendo executados no local. Representantes do Ministério Público, do Poder Legislativo, prefeitura, Sociedade Civil Organizada e do Iteracre se reuniram e definiram as metas e estratégias do Plano de Regularização Fundiária Urbana desenvolvido no bairro.
A promotora de justiça de habitação e urbanismo do Ministério Público Estadual, Rita de Cássia, falou da parceria que o MPE tem estabelecido com o Iteracre, afinal ambos tem por objetivo levar melhorias à população. “Quando chega algum convite do Iteracre pra mim, eu já fico pensando que já é um loteamento irregular a menos em Rio Branco, estamos trabalhando juntos pra conseguir legalizar o máximo possível”, afirma.
O promotor de justiça Felisberto Fernandes, esteve no bairro há alguns meses atrás e fez questão de registrar as melhorias feitas no bairro Pedro Roseno. ”É notório o quanto o bairro melhorou, recebeu asfalto e infraestrutura. Agora, comunidade está sendo beneficiada com a regularização fundiária, o documento da propriedade que garante a segurança da posse. Tem inúmeros loteamentos irregulares na capital, mas vocês estão sendo privilegiados,” disse Fernandes.
Dona Maria Raimunda Gomes, mora há 17 anos no bairro, foi uma das primeiras moradoras. Ela conta que já iniciou uma reforma na casa, mas por conta da falta de recursos foi obrigada a suspender as obras. Dona Maria trabalha como cabelereira e tem o sonho também de melhorar o empreendimento. “Quando fiquei sabendo que a gente ia ser legalizado, já pensei logo em tirar um empréstimo pra melhorar meu salão. É de lá que tiro o sustendo da minha família.”
“Agora as pessoas podem dizer que são realmente donas das propriedades”, enfatizou o PM, Ricardo Brandão, representante da comunidade. O presidente da Associação de Moradores do bairro, Monoel Alexandre, falou que a ação mostra o compromisso do estado com a comunidade. “O trabalho realizado aqui tem qualidade”, afirma.
O deputado Estadual Jamyl Asfury também participou do encontro. “Estamos em busca não só da regularização fundiária, mas de garantir que as pessoas melhorem a qualidade de vida. O Estado está cumprido o papel perante a sociedade, cada um de nós tem uma pequena contribuição, juntos conseguiremos alcançar o objetivo, quero parabenizar a iniciativa do Iteracre”, disse Asfury.
O diretor-presidente do Instituto de Terras do Acre agradeceu as parcerias. “É essa união e o fortalecimento desses órgãos que nos possibilita a alcançar a regularização fundiária. A comunidade já conhece a importância do título de propriedade e hoje estamos aqui pra pedir a colaboração de todos. O próximo encontro será pra entregar o tão sonhado documento”, afirma Figueiredo.
