Cerca de 800 famílias devem receber o título de propriedade ainda este ano no bairro Pista, que fica localizado na Baixada do Sol. O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) iniciará o processo de regularização fundiária na região na próxima semana. Uma audiência pública foi realizada na noite da última quarta-feira, 10, para orientar e esclarecer a comunidade sobre as atividades que vão ser executadas no local.
O bairro se encontra dotado de todos os serviços de infraestrutura necessários, como pavimentação, saneamento e energia elétrica. Para José Conceição, líder da comunidade, essa iniciativa do Iteracre é um grande avanço para a vida desses moradores. “A regularização fundiária vai marcar a vida de quem mora aqui. Agora teremos um documento que vai comprovar que somos os donos da propriedade”, disse.
O promotor de Justiça das Varas de Registros Públicos, Felisberto Fernandes, participou da audiência pública e parabenizou o Iteracre e todos os órgãos e instituições que se tornaram parceiros no objetivo de alcançar a regularização fundiária. “O Ministério Público também apoia esse projeto. Queremos solucionar o problema dos lotes ilegais, pois regularização fundiária não é só emitir títulos, engloba ainda uma série de precauções”, declarou.
Além da segurança jurídica da posse, a valorização da propriedade, a regularização fundiária leva uma série de benefícios aos moradores, como a possiblidade de conseguir financiamentos para ampliar, construir ou reformar a casa, sonho antigo do morador Dinho Diniz, servidor público e morador do bairro há mais de 20 anos. “Moro aqui há mais de duas décadas e só agora sentirei firmeza em dizer que sou o dono”, disse.
O representante da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana (SMDGU), Jorge Araújo, falou da necessidade de que a comunidade se torne parceira do projeto. “O trabalho é executado de maneira mais rápida e fácil quando a comunidade se envolve, participa e colabora com o desenvolvimento do projeto. Repassem essa dica aos vizinhos, todos vão sair ganhando”, explicou.
A Polícia Militar também foi representada no evento. O capitão Cristian Moura se colocou à isposição de toda a comunidade. “Um trabalho de extrema importância vai ser realizado aqui, o direito de posse vai garantir a real segurança das famílias que aqui residem. Se algum morador sentir necessidade do auxílio da Polícia Militar, é só entrar em contato que faremos o possível para solucionar qualquer problema”, afirmou.
Segundo o diretor-presidente do Iteracre, Glenilson Figueiredo, o objetivo exclusivo do instituto é levar a regularização fundiária aos que precisam de uma melhor qualidade de vida. “Nessa primeira etapa, a equipe técnica realizará o cadastro dos moradores, colhendo os documentos necessários, identificando as áreas de proteção permanente e diagnosticando a situação social para encaminhar aos órgãos responsáveis que são nossos parceiros”, explicou.
