Preocupados em dar andamento às ações da regularização fundiária no Acre, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concordaram em estabelecer uma nova parceria para a criação de um núcleo que vai emitir certificados para Cadastro de Imóvel Rural – CCIR.
A reunião foi realizada na manhã de terça-feiram 15, na sede do Incra e contou com a presença do superintendente Sérgio Bayum, do presidente do Iteracre, Alírio Wanderley, além de suas equipes técnicas.
A nova parceria entre as instituições será concretizada com a assinatura de um termo de cooperação. O novo núcleo do setor de cadastro do Incra será implantado dentro das dependências do Iteracre e deve ajudar na regularização dos lotes rurais pelo instituto.
“A implantação deste núcleo em uma instituição externa ao Incra será uma ação inovadora no processo de desburocratização da regularização fundiária, mostrando o alinhamento dessa política entre a esfera estadual e federal, além de servir como referência para outras ações de apoio à regularização e acesso ao crédito”, disse o presidente do Iteracre, Alirio Wanderley.
Durante a reunião também foi discutido entre as instituições sobre a possibilidade de dar prosseguimento ao processo de doação da área da sede, no município de Assis Brasil, que está sob o domínio do Incra. A intenção é construir uma subestação de distribuição de energia elétrica pela empresa Energisa.
Além deste assunto foram debatidos os ajustes para o pacto do termo de cooperação entre a Sepa, Incra, Emater e Iteracre, para regularização dos Polos Agroflorestais nas áreas sob domínio do Estado e polos de assentamento do Incra.
