A Política de Regularização Fundiária está avançando pelas cidades da região do Alto Acre. Em Xapuri, as famílias já foram convocadas pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre) a apresentar a documentação comprobatória, e dentro de alguns meses devem receber os títulos definitivos de suas propriedades.
“Serão regularizados pelos menos mil lotes em dois bairros. Os moradores estão apresentando a documentação e as equipes de campo já realizam o georreferenciamento das áreas. Esses passos são obrigatórios no processo de regularização”, afirmou Nil Figueiredo, diretor-presidente do Iteracre.
No município, o governo conta com o apoio do cartório, responsável pelo registro dos documentos.
“A serventia colocou à disposição para registrar os imóveis em duas áreas específicas de Xapuri. Estamos fazendo esse trabalho de forma gratuita para todos os moradores”, lembrou o tabelião Manoel Gomes.
Política pública
Reinivane Andrade mora no bairro Liberdade há quase quatro anos e o contrato de compra e venda é o único documento que ela possui. A agente comunitária de saúde lembra que o título é uma oportunidade para as famílias regularizarem seus lotes.
“Muita gente tem apenas o documento de compra e venda e nunca solicitou o título de sua propriedade. É um benefício que valoriza o imóvel e melhora a economia do município”, disse.
O prefeito de Xapuri explicou que o município iniciou há algum tempo um programa para regular áreas, mas esbarrou nos altos custos e na burocracia. Bira Vasconcelos disse que a cidade já vive uma grande expectativa.
“Recebemos documentação de pelo menos 900 pessoas dos bairros Mutirão e Laranjal. A expectativa é de alcançar todos os moradores das duas localidades. Muitos, infelizmente, já se foram sem haver realizado o sonho de obter o título de sua terra. Em Xapuri o programa já é uma realidade”, disse.
