A regularização fundiária do estado foi pauta de várias reuniões entre os representantes do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), esta semana, em Brasília. O diretor-presidente do Iteracre, Alirio Wanderley Neto, está buscando o alinhamento das instituições para dar celeridade aos processos de regularização fundiária no Acre.
De acordo com Alirio, entre os assuntos debatidos, teve destaque a prestação de contas de um convênio firmado entre o Incra e o Iteracre, para demarcação e georreferenciamento de áreas estaduais e federais. “Também foram tratados assuntos relacionados sobre a liberação do código fonte do Sigef-Titulação e a capacitação dos servidores do Iteracre”, disse.
Durante os encontros na capital federal, foi apresentado o Painel de Gestão Fundiária para a equipe técnica do Iteracre, uma ferramenta que possibilita uma rápida pesquisa sobre o andamento do processo de titulação e o status que o mesmo se encontra. O diretor-presidente do Iteracre convidou os técnicos do Incra nacional para vir ao Acre e socializar o conhecimento com outras instituições, a exemplo das secretarias de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) e de Meio Ambiente (Sema).
“A ideia é trazer para o estado uma ferramenta para implantação de uma base de dados integrados entre a Sema, Iteracre e Imac. É uma ação inovadora no processo de desburocratização da regularização fundiária, alinhada com a base de dados do Cadastro Ambiental Rural. E será um avanço, além de servir como apoio para pesquisa de outros órgãos”, argumenta Alirio.
Outra agenda positiva que aconteceu em Brasília na terça-feira, dia 28, foi a reunião com a equipe do projeto de apoio à regularização fundiária na Amazônia Legal da GIZ (Cooperação Alemã). A reunião foi para alinhamento das atividades conjuntas no âmbito do melhoramento de processos da regularização fundiária e trabalho de campo, no marco de três mutirões que estão sendo planejados pelo Iteracre para integração da regularização fundiária e ambiental.
