Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (Ipem), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizam nesta semana, em Rio Branco, ações orientativas sobre a confecção de produtos cerâmicos utilizados na construção civil. A ação atende objetivos do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, que teve início em abril e vai até julho de 2023.
Na quarta-feira, 10, uma equipe do Ipem visitou cerâmicas e fábricas de tijolos na capital acreana, para dar diretrizes aos proprietários acerca das normas de produção e comercialização.
Segundo o Inmetro, os blocos cerâmicos devem possuir as indicações de largura, altura e comprimento gravadas no próprio corpo do produto, bem como a logomarca do fabricante. Devem trazer gravados obrigatoriamente, de forma visível, em baixo relevo, em uma de suas faces externas.
O fiscal técnico do Ipem, Denis Chaves, explica que o fabricante deve seguir as normas estabelecidas pelo órgão regulamentador: “O consumidor deve ficar de olho nas especificações contidas nos tijolos, como a identificação do fabricante, lote ou data de fabricação, contato para atendimento ao cliente, e ainda as dimensões do produto que está adquirindo”.
As ações do Plano Nacional de Vigilância de Mercado estão alinhadas à estratégia do governo federal de desenvolver a indústria nacional. “O objetivo é informar consumidores, produtores e comerciantes sobre os riscos dos produtos irregulares e piratas. Valorizamos, dessa forma, o bom comerciante e o fabricante, ao mesmo tempo em que ampliamos a presença do estado brasileiro”, disse Márcio Brito, presidente do Inmetro.
No Acre, o Ipem é responsável por vistorias e orientações no mercado em relação à fabricação de itens cerâmicos, como o bloco maciço, canaletas, e o mais conhecido tijolo de 8 furos.
Em caso de não-conformidade, os tijolos comercializados sem padronização podem causar problemas nas futuras construções, em função da diferença de tamanho entre eles. Se apresentarem irregularidade, os fabricantes podem ser penalizados com multas, que variam de R$ 100 mil a R$ 1,5 milhão.
“Importante essa ação dos órgãos fiscalizadores, que orientam a nós, empresários, na adequação de normas para oferecer um produto de qualidade ao consumidor”, disse Igor Formighieri, proprietário da Cerâmica Flor de Junho.
Ouvidoria Inmetro
Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 (de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h) ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria.
Ouvidoria Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre – Ipem
Em caso de dúvidas e para outras informações, o consumidor ou empresário pode entrar em contato com o telefone da Ouvidoria do Ipem/AC (68) 3229-5566.
