povos indígenas

Integração entre secretarias do Estado fortalece o sistema de monitoramento do Sisa e Programa REM Acre Fase II

O Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), realizou visitas técnicas de monitoramento em cinco Terras Indígenas que tem projetos sendo executados pelo Programa REM Acre Fase II, a exemplo de construções de shubuã (edificação coberta para reuniões e festividades) e casa de artesanato, realização de oficinas de artesanato,festivais culturais, insumos, entre outros. A missão contou ainda com a importante colaboração dos profissionais da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

Gestores e técnicos levam ações às comunidades indígenas beneficiadas pelo Programa REM Acre Fase II. Foto: José Caminha/Secom

As visitas foram realizadas nas Terras Indígenas Puyanawa, Katukina Kaxinawá e Igarapé do Caucho, localizadas nos municípios de Mâncio Lima, Tarauacá e Feijó, abrangendo cinco aldeias: Barão, Ipiranga, São Francisco, Caucho e Paroá, de 21 a 31 de março.

Chefe de Departamento de Monitoramento do IMC, Nazaré Macedo, dialoga sobre o importante papel do instituto no âmbito do Sisa e REM. Foto: José Caminha/Secom

A missão integrada teve como objetivo retomar as atividades de monitoramento do Sistema Estadual de Incentivos a Serviços ambientais (Sisa) e do Programa REM Acre Fase II, com realização de levantamento dos impactos das ações viabilizadas pelo Subprograma Territórios Indígenas em cada comunidade.

Assessora técnica de Projetos e da Governança do Sisa, Nésia Moreno, foi uma das facilitadoras das oficinas de capacitações sobre o Sisa, REDD+ e Programa REM. Foto: José Caminha/Secom

Com a participação de lideranças e da comunidade foi possível realizar oficinas participativas e, com isso, traçar o mapeamento das áreas para levantar informações sobre os impactos de desmatamento, ocorrência de invasões, queimadas, enchentes, degradação, entre outros indicadores. As dinâmicas oportunizaram que a comunidade elaborasse o mapa da própria terra, apontando às áreas desmatadas e as fortalezas e gargalos na gestão territorial.

Jamylena Bezerra ressalta a importância da integração para melhor execução do Programa REM. Foto: José Caminha/Secom

A chefe de Departamento de Monitoramento do IMC, Nazaré Macedo, explica que com a sistematização das informações será possível realizar análises qualitativas de impactos dos resultados do Programa REM Acre Fase II nas aldeias, tendo como finalidade contribuir com a tomada de decisão dos gestores que atuam diretamente na execução do Subprograma Programa Territórios Indígenas.

Na proposta, a comunidade pediu a aquisição de utensílios para realização do IV Festival Manã Ibubu, da Aldeia Pinuya. Foto: José Caminha/Secom

“O IMC tem um papel importantíssimo que é de verificar se a implementação dessas atividades tem gerado impactos indesejados quer seja aos povos indígenas ou as comunidades locais e populações tradicionais. Com essa interação, nossa meta é observar inloco se foram cumpridas as metas, objetivos, indicadores e subincadores da matriz lógica e respeito as salvaguardas socioambientais e obtenção de outras análises, assegurando desta forma o cumprimento dos princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei do Sisa e do Programa REM. A troca de informações possibilita ainda que tenhamos ricas informações que servirão de base para conhecer a realidade de cada comunidade, suas necessidades e riquezas”, destaca Nazaré Macedo.

Nésia Moreno apresenta mapa das terras indígenas beneficiadas na primeira fase do programa. Foto: José de Paula Caminha

A equipe de monitoramento do IMC, de forma integrada com a Semapi e Seplag, realizou cinco oficinas sobre o Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais (Sisa), Programa Isa Caborno, Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) e Programa REDD+ Early Movers (REM) as lideranças, mulheres e jovens das comunidades indígenas visitadas. Ao final, os participantes receberam um certificado emitido pelo Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC).

Integração contribui para melhor execução do Programa REM

A gestora em monitoramento e avaliação socioambiental da Semapi, Jamylena Bezerra, contribuiu para mobilização junto às comunidades para realização das agendas integradas. O objetivo, segundo ela, é reunir informações para análise das ações de monitoramento dos indicadores de impactos estratégicos de cunho econômico, ambiental e social, como parte do sistema de monitoramento e avaliação do programa e do Sisa.

Presidente da Associação dos Agricultores da Terra Indígena Colônia 27, em Tarauacá, Raimundo Mateus Martins, assina recebimento dos utensílios. Foto: José Caminha/Secom

“Nossa missão é integrar as ações e chamar os povos indígenas para essa construção de forma participativa, onde eles são os protagonistas. A missão foi de suma importância para essa troca de conhecimento que contou com a participação da comunidade, das lideranças, jovens e mulheres das aldeias. A Semapi deseja seguir apoiando e promovendo a observância das normas e padrões estabelecidos no âmbito do Programa REM. Todo esse processo de integração permite que façamos avaliação sobre a eficiência do programa e identifiquemos os ajustes necessários de forma integrada com o IMC”, ressalta Jamylena Bezerra.

Técnica em monitoramento socioambiental da UCP/REM/Seplag, Renata Vivian Rodrigues, destacou a importância da integração para melhor execução do programa. Foto: José Caminha/Secom

Na oportunidade, a gestora da Semapi realizou a entrega dos utensílios de cozinha ao presidente da Associação dos Agricultores da Terra Indígena Colônia 27, em Tarauacá, Raimundo Mateus Martins. A associação foi uma das contempladas com os projetos. Na proposta, a comunidade pediu a aquisição de utensílios para realização do IV Festival Manã Ibubu, da Aldeia Pinuya. A compra foi custeada com recursos do Programa REM Acre Fase II.

Nazaré Macedo, do IMC, entrega certificado pela participação na oficina de capacitação do Programa REM. Foto: José de Paula Caminha

A liderança indígena ressalta a importância do apoio do Programa REM para o desenvolvimento do Etnoturismo na aldeia. Ele explica que devido a situação de pandemia esse ano, o festival será restrito aos parentes de várias etnias vindos de Cruzeiro do Sul, Tarauacá, e Feijó, dos povos Huni Kui, Shanenawa, Yawanawa, Puyanawa, Kulina, Katukina, Apurinã e outros.

Lideranças apresentam pontos mapeados em suas terras e identificam fortalezas e desafios. Foto: José de Paula Caminha

“Devido a pandemia da covid decidimos fazer nosso festival apenas para nosso público interno. Os utensílios vêm em boa hora, pois agora teremos uma cozinha equipada para preparação de nossas comidas típicas e no futuro servirá também para quando os festivais forem abertos ao público externo. Isso vai ajudar a movimentar a economia da aldeia proporcionando uma renda extra para mais de 200 moradores em nossa terra indígena. Hoje em dia os festivais proporcionam entretenimento para nosso povo e os povos indígenas da região. Para nós é muito importante esse apoio do REM e do governo do Acre porque nós da Aldeia Pinuya, povo Huni Kui, desenvolvemos o festival e temos a carência de equipamentos para servir os visitantes. A gente recebe turistas de todo mundo por causa do turismo espiritual, ecoturismo, artesanatos e por nossas belezas naturais, então para nós é muito importante ter sido beneficiado com o programa”, destaca Raimundo Mateus.

Chefe de Departamento de Monitoramento do IMC, Nazaré Macedo, destaca importante papel do órgão no monitoramento das atividades. Foto: José Caminha/Secom

A técnica em monitoramento socioambiental da Unidade de Coordenação do Programa REM, na Secretaria de Planejamento e Gestão (UCP/REM/Seplag), Renata Vivian Rodrigues, ressaltou a importância da integração para melhor execução do programa em terras indígenas.

Programa REM Acre Fase II leva benefícios às comunidades indígenas do Acre. Foto. José Caminha/Secom

“A Unidade de Coordenação do Programa REM tem como prioridade fortalecer a integração entre as subexecutoras para que o governo do Estado do Acre alcance os objetivos e metas do programa. Essa missão permitiu que conhecêssemos as especificidades de cada terra e projeto proposto pelas comunidades indígenas visitadas. Essa troca de experiência permite que o Estado dialogue com os beneficiários e com base nas informações as equipes técnicas tanto do IMC, quanto da Semapi, possam também realizar um alinhamento de suas metas”.

Lideranças e comunidade elaboram mapa de suas terras. Foto: José Caminha/Secom

Para realização das atividades foi obtido autorização de ingresso em Terras Indígenas pela Fundação Nacional do Índio e Coordenação Regional do Juruá (CR-JUR/CR) mediante a prévia apresentação dos exames de covid, carteira de vacinação e o cumprimento dos demais protocolos sanitários referentes a pandemia da covid-19.

Sobre o Programa –  O Programa REM Acre Fase II é fruto de cooperação financeira entre os governos do Acre, da Alemanha e Reino Unido para implementação de projetos de proteção e conservação das florestas. A sigla REM significa Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal – REDD Early Movers, em português REDD+ para pioneiros. Para saber mais, acesse: Programa para pioneiros em REDD+ (REM)