Deixar um emprego com carteira assinada de lado para abrir uma empresa, empreender e virar o seu próprio patrão, principalmente em épocas de turbulência econômica, não é tarefa fácil. Impostos, logística, mão de obra e principalmente a burocracia com a papelada, desestimula muita gente. Pensando em facilitar a vida desses trabalhadores, a Junta Comercial, na próxima segunda-feira, 16, integrará a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Através do sistema, o candidato a abrir, fechar, alterar ou legalizar empresas, poderá através da internet, encaminhar toda a documentação necessária, sem precisar perder tempo percorrendo repartições nas esferas municipais, estaduais ou federais. A rede integra todos os órgão e entidades responsáveis pela prestação dos serviços, simplificando os procedimentos, reduzindo burocracias, orientando e acelerando o tempo de resposta dos processos de solicitação.
“O empresário agora, ao tentar abrir seu empreendimento terá tudo ao seu alcance em um só lugar e o melhor, precisando apenas de internet. Antigamente se demorava entre 60 e 80 dias para receber uma autorização, hoje, com essa integração entre os órgãos, o mesmo serviço é possível em questão de horas, no máximo dois dias. A Secretaria da Fazenda é o é que emite a inscrição estadual, é a parte mais trabalhosa do processo e essa integração se faz importante. Finalmente fará parte da Redesim”, explicou o presidente da Junta, Jurilande Aragão.
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) é o órgão responsável pela emissão da inscrição estadual, que nada mais é do que o registro formal do negócio junto à Receita Estadual, atrelado ao cadastro do Imposto Cobrado sobre Mercadoria e Prestação de Serviços – ICMS. Com esse cadastro, o empresário poderá comercializar seus produtos ou serviços de forma legal, dentro do território nacional.
“A Redesim é benéfica tanto para o Estado quanto para os contribuintes. Com ela há redução de procedimentos, maior transparência, simplificação e padronização no cumprimento das obrigações, além da redução de custos e prazos. Além disso, não haverá mais processo físico, reduzindo assim os custos do Estado com papel e armazenamento”, ressaltou Breno Caetano, diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda.
Outros órgãos participantes
Receita Federal
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis – SEDENS
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Secretaria de Estado da Saúde – SESACRE
Instituto do Meio Ambiente do Acre – IMAC
Corpo de Bombeiros do Acre -CBMAC
Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco – SEMSA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Branco – SEMEIA
