O Projeto Cidadão, realizado todos os anos pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), abriu inscrições para o casamento coletivo 2019. Os casais interessados em participar devem comparecer ao Palácio da Justiça, em Rio Branco, do dia 29 de maio a 5 de junho, para a formalização da inscrição.
O projeto é um trabalho social realizado em parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não governamentais. Sua finalidade primordial é assegurar à população de menor poder aquisitivo o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos da área social: saúde, educação, meio ambiente, segurança e trabalho.
A cerimônia nupcial está marcada para ocorrer no Estádio Arena da Floresta, no dia 16 de agosto, às 18 horas. A inscrição é a primeira fase do processo, a segunda é o procedimento de habilitação que será realizado entre os dias 3 e 5 de agosto. No total, estão sendo disponibilizadas 900 vagas.
Documentos necessários
Para realizar a inscrição é necessário apresentar alguns documentos comprobatórios.
Solteiros – Certidão de nascimento atualizada, cópia e original, com validade de 120 dias; cópia da identidade e CPF; comprovante de residência (caso o imóvel não esteja no nome dos noivos, será necessário apresentar declaração do proprietário do imóvel); duas fotografias 3×4 e documento comprovando fator RH.
Divorciados – certidão de casamento com averbação do divórcio (validade 90 dias), cópia e original; cópia da identidade e CPF; duas fotos 3X4; comprovante de residência, com os mesmos critérios indicados para os solteiros e comprovação de fator RH.
Viúvos – certidão de casamento; certidão de óbito (cópia e original); inventário de bens, com comprovante de residência emitido pelo cartório; duas fotografias 3×4 e comprovação do fator RH.
Detentos – documento de liberação do juiz;
Menores de idade – cópia da identidade e CPF dos pais; certidão de nascimento atualizada (cópia e original); comprovante de residência; duas fotografias 3×4 e documento informando o fator RH. (Os pais deverão acompanhar os noivos menores de idade na hora da cerimônia).
