Diretores dos Detrans se reúnem nesta quinta-feira, 25, e sexta, 26, em Aracaju (SE), para o 41º Encontro Nacional de Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal. O objetivo é traçar ações unificadas dentro dos órgãos.
O secretário de Fazenda de Sergipe, João Andrade, esteve presente à abertura do evento, representando o governador Marcelo Deda. O gestor falou sobre a importância da Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito (AND) para o debate sobre a temática no Brasil e também sobre o reflexo do impacto dos acidentes na saúde pública.
“A AND utiliza paradigmas de outros Estados para apresentar experiências vitoriosas para debater o trânsito no país e que afetam diretamente o sistema de saúde. Leis mais rigorosas e um trabalho forte de educação certamente tornarão a condução de veículos mais segura, pois vocês cuidam de um aspecto fundamental que é a vida das pessoas”, ressalta .
O anfitrião do Encontro, João Bosco, presidente do Detran de Sergipe, lembrou que no Brasil 170 pessoas morrem por dia em acidentes de trânsito. “O Estado não pode ficar de braços cruzados. Através da AND, fizemos um levantamento de todos os projetos que estão tramitando no Congresso para cobrarmos os encaminhamentos. Sei que cada Detran funciona buscando melhorar o atendimento a sociedade, e é por isso que estamos aqui hoje”, destaca.
Na pauta desse encontro estão a Resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, realização de exames, expedição de documentos de habilitação, e cursos de formação, especializados e de reciclagens.
A Resolução 404 do Contran, também faz parte dos assuntos debatidos. Ela dispõe sobre a padronização dos processos administrativos na lavratura do auto de infração, expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidade de multa e de advertência, infração de responsabilidade de proprietário e condutor, e identificação do condutor infrator.
Além da necessidade de intensificar a educação para o trânsito, o registro e licenciamento de ciclomotor e principalmente a troca de experiências sobre os modelos de casas para fabricação de placas, centros de formação de condutores, médicos e psicólogos, serão discutidos nesses dois dias.
Para a presidente da AND e diretora geral do Detran Acre, Sawana Carvalho, esses encontros são de grande relevância uma vez que unificam as experiências. “São dois dias onde estaremos discutindo interesses dos estados grandes ou pequenos. Estamos aqui para imprimir uma visão coletiva, estamos pensando em nível de Brasil”. A presidente destacou ainda a importância dos grupos de trabalhos temáticos para o debate sobre o trânsito nos estados.
