Aposentados e pensionistas da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no Acre estão comemorando a equiparação da gratificação do risco de vida. A vitória só foi possível graças a uma conquista anterior: ter direito a receber o benefício, uma luta que durou três anos e foi vencida com o apoio do então senador Tião Viana.
O pagamento da gratificação de risco de vida não havia sido estendido aos aposentados e pensionistas. “Eu fiquei muito preocupado de a gente trabalhar a vida toda e na hora de passar para reserva perder essa gratificação. Entramos com mandato de segurança, fomos três vezes a Brasília, falamos com ministros. Chegou um momento em que a coisa passou a ser mais política que jurídica”, conta o sargento José Itamar Pires, o J. Pires, que representa a categoria.
{xtypo_quote_right}Para a gente, esse benefício é muito importante, ainda mais agora, que estamos numa fase da vida que temos muitos gastos com medicamentos, com necessidades que a idade passa a exigir. O Tião [Viana] nos ajuda de longa data. Ele sempre ajudou a segurança pública, e nós devemos esse benefício a ele
Sargento J. Pires{/xtypo_quote_right}
A luta continuou. “Voltei para Rio Branco pensando num médico que sempre ia visitar três velhinhos que moravam na minha rua, e todas as vezes que me via ele me cumprimentava. Eu pensei que aquele homem tinha um coração bom e ele era senador. Pensei que ele estava em condições de nos ajudar. Protocolei um documento em agosto de 2008, falei com ele, que me pediu paciência, pois a questão seria resolvida”, relembra.
“Depois que a gente passa para a reserva, começa a precisar de dinheiro para comprar remédio, sempre tem mais necessidades para um tratamento, uma viagem. De repente a gente vê uma coisa perdida, e o senador, naquela época, nos ajudou a resgatar. Para mim, foi uma semente que foi plantada. Não existe vida mais importante que as outras. Ele provou que as coisas não são impossíveis quando a gente luta, mesmo com dificuldades”, justifica.
Para entender a luta dos inativos:
Até 2005, todos os militares – ativos ou inativos – recebiam a gratificação por periculosidade, que foi retirada. Ao ser reformulada pela lei 1.631, que garantiu a gratificação por risco de vida exclusivamente aos policiais militares e bombeiros de carreira que estejam no efetivo exercício de suas funções, os inativos, que eram contemplados pela gratificação de periculosidade, não foram beneficiados. Começou aí uma luta que durou três anos de batalhas judiciais e idas e vindas a Brasília.
“Depois de várias demandas jurídicas infrutíferas, a questão foi solucionada com o apoio político do então senador Tião Viana, que articulou todas as questões necessárias para a solução do problema, e os inativos passaram a ser alcançados pelo benefício”, explicou o comandante da Polícia Militar, coronel José Reis Anastácio.
O sargento J. Pires lembra que o então senador Tião Viana articulou junto ao ex-governador Binho Marques a extensão do benefício aos inativos, conseguindo também que fossem pagas as parcelas de forma retroativa. “Na ocasião eu tinha 54 meses para receber. Quem se aposentou depois tinha menos parcelas. Ficou acordado que todos os meses seriam pagas a parcela atual e uma atrasada. Não existe uma vida mais importante que a outra; todas as vidas valem igualmente”, conta.
Sobre a equiparação do risco de vida
Ao ser concedida, a gratificação do risco de vida fazia distinção entre os cargos na carreira militar. Por decisão do governador Tião Viana, a partir de setembro próximo, os policiais e bombeiros passam a receber a equiparação de forma escalonada, e até março o processo deve ser concluído. A partir de agora, soldados e coronéis, sem distinção de patente, passam a receber o mesmo valor da gratificação. O esforço vai significar um custo de quase R$ 50 milhões para o Estado. “Nós entendemos que essa é uma forma de gratidão ao trabalho que os militares fazem todos os dias”, esclareceu o governador Tião Viana.
