Operação começou pelas regiões do Baixo e Alto Acre
O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) iniciou nesta quarta-feira, 20, nas regiões do Baixo e Alto Acre, o monitoramento aéreo do Estado. O objetivo dos sobrevoos, que se estendem até setembro, é monitorar todas as regiões em busca de desmates, queimadas ou atividades que envolvam impactos ambientais. A operação terá 12 sobrevoos e contará com a participação de oito técnicos, que vão utilizar GPS e outros equipamentos que permitem o acompanhamento geral das áreas.
A operação será feita em duas etapas. Depois do Baixo e Alto Acre, será a vez do Vale do Juruá e Tarauacá. Os dados dos sobrevoos, obtidos pela Divisão de Atividades de Uso do Solo, vão ser analisados pela Divisão de Geoprocessamento, que verifica se a área identificada é particular, de Projeto de Assentamento ou outra classificação. Em seguida entram em campo as equipes da Controladoria Ambiental do Imac, que avaliam o dano ambiental e executam os trâmites legais.
Cada sobrevoo terá duração média de quatro horas. Segundo Kassem Qintella Miguéis, chefe da Divisão de Atividade do Uso do Solo, o tempo é adequado para identificar áreas onde houver qualquer tipo de impacto. “O uso da aeronave é importante para termos noção das áreas como um todo. O trabalho fica completo com o trabalho das outras divisões do Imac, que nos dão informações sobre o local exato da área e a situação fundiária de cada localidade monitorada”, detalha Miguéis.
O presidente do Imac, Fernando Lima, lembra que o monitoramento aéreo é fundamental nesse período, no qual as queimadas e derrubadas são frequentes. “A operação reforça as ações do Plano de Contenção às Queimadas e Incêndios Florestais, lançado essa semana pelo governador Tião Viana, que tem o objetivo de evitar danos ambientais em todo o Acre”, destaca Fernando Lima.
Queimadas proibidas
Devido a uma Ação Civil Pública dos ministérios públicos Federal e Estadual, as queimadas estão proibidas no Acre, com exceção das cinco cidades do Vale do Juruá, onde é permitida a queima de apenas um hectare, com a devida autorização do Imac. O governo do Estado recorreu da decisão Junto ao Tribunal Regional Federal por meio do Imac, mas ainda não há prazo para que as queimadas sejam liberadas no Estado.
O entendimento dos ministérios públicos Federal e Estadual é de que no Juruá não houve grande impacto ambiental e as condições climáticas são mais favoráveis à prática da queima. Por isso, este ano, as queimadas estão liberadas em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Valter e Marechal Taumaturgo. A multa para quem queimar sem autorização do órgão ambiental chega a R$ 5 mil por hectare.
“O governo quer evitar os danos ambientais e ao mesmo tempo gerar outras atividades econômicas. Queremos consolidar o manejo madeireiro comunitário e incluir 1.500 famílias nos projetos. A pecuária sem impacto é bem-vinda, bem como a agricultura. E um dos projetos fortes do governo é o da piscicultura, em que serão investidos mais de R$ 50 milhões”, relata Fernando Lima.