Novo sistema vai facilitar e padronizar o atendimento na capital e nos cinco escritórios municipais
 |
Diretora do Imac, Cleísa Cartaxo, anunciou a informatização para licenciamento ambiental (Fotos: Angela Peres/Secom)
|
Os produtores rurais vão esperar menos tempo para conseguir o licenciamento ambiental das propriedades. O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) está informatizando os sistemas de licenciamento para todas as modalidades – desmate, queima, manejo e obras -, o que vai tornar os processos mais ágeis e seguros e melhorar a qualidade do serviço prestado.
O período de solicitação de licenciamento ambiental encerra-se no dia 30 de julho. Uma das novidades é que agora os produtores rurais não precisarão vir até a capital para dar entrada no processo. Os cinco escritórios regionais do Imac (Sena Madureira, Brasileia, Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Feijó) estão sendo preparados para trabalhar com o novo procedimento.
"A modernização do sistema de licenciamento é muito importante para todos, mas os grandes beneficiados serão os pequenos produtores, que terão mais rapidez e facilidade nos pedidos de licenciamento", disse o secretário de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), Nilton Cosson.
A presidente do Imac, Cleísa Cartaxo, explicou que o Governo do Estado vem trabalho no processo de informatização dos licenciamentos desde o final de 2008. "A ideia é levar o mesmo serviço que é prestado na capital para os municípios. Essa modernização inclui, além da informatização, melhoria das estruturas e contratação e capacitação de pessoal. O grande ganho é a redução no tempo gasto com o processo, a maior segurança no arquivamento das informações e a facilidade para quem mora no interior".
Antes da informatização, os pedidos de licenciamento demoravam de 90 a 120 dias para ficarem prontos, se estivessem com toda a documentação correta e completa. Com a informatização do procedimento, o mesmo processo levará de 30 a 60 dias.
No ano passado o Imac concedeu seis mil licenciamentos ambientais entre obras, desmates, queimas, projetos de manejo. Segundo Cleísa, uma das mudanças será a padronização da atuação do Imac no Estado, pois a qualidade dos serviços prestados será a mesma em todos os escritórios do órgão.
Vale lembrar que os produtores familiares podem solicitar o desmate de 1 hectare por ano e a queima de 1 hectare, desde que seja, comprovadamente, para a agricultura familiar.
Em Sena Madureira e Brasiléia os escritórios do Imac têm novo endereço: Em Sena o Imac estará, a partir de segunda-feira, dia 10, na rua Padre Egídio, 234, Centro. Em Brasiléia o escritório fica na rua 02 de Novembro, Centro.
{xtypo_quote}A modernização do sistema de licenciamento é muito importante para todos, mas, os grandes beneficiados serão os pequenos produtores, que terão mais rapidez e mais facilidade nos pedidos de licenciamento.
Nilton Cosson, Secretário de Extrativismo e Produção Familiar{/xtypo_quote}
{xtypo_quote}A ideia é levar o mesmo serviço que é prestado na capital para os municípios. Essa modernização inclui, além da informatização, melhoria das estruturas e contratação e capacitação de pessoal.
Cleísa Cartaxo, Presidente do Imac{/xtypo_quote}
