Com a intenção de discutir os novos rumos e possibilidades da educação profissional no estado, o presidente do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), Francineudo Costa, após agenda no Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF), reuniu-se, nesta sexta-feira, 8, com diretores, chefes de Departamento e coordenadores dos Centros de Educação Profissional e Tecnológica (Cepts).
A pauta foi o programa Novos Caminhos, do MEC, voltado ao apoio às redes e instituições de ensino e planejamento da oferta de cursos. O programa não possui os mesmos moldes do antigo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Durante a reunião, foram discutidos, ainda, os procedimentos específicos para a repactuação dos saldos financeiros da iniciativa Bolsa-Formação, repassados por intermédio de instrumentos de transferência do Pronatec.
“Uma das estratégicas é essa repactuação de saldos do bolsa formação com novas regras de financiamento e alinhamento mais estreito com as demandas de nossos setores produtivos locais e com as vocações econômicas de nossa região, incorporados a nossos eixos de inovação tecnológica específicos”, disse Francineudo Costa.
Os cursos propostos deverão ter modalidades presencial e de Ensino a Distância (EaD) vinculados às contas Pronatec, Mediotec e Prisional (exclusivo a pessoas em cumprimento de pena, não mais estendendo-se a familiares como era anteriormente).
Segundo dados do MEC, em todo o país, o número de matrículas na educação profissional caiu de 1,7 milhão, em 2013, para 93 mil em 2019, uma agravante nas dificuldades que as empresas possuem em preencher vagas de trabalho que exijam formação técnica.
Porém, com base na execução do Plano Plurianual 2020-2023, a intenção é que, com o programa, aumente-se em 80% o total de matrículas em cursos de formação técnica, o que representa alcançar a marca 3,4 milhões de matrículas em todo o país.
Até o fim desse mês, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), responsável por formular, planejar, coordenar, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas de Educação Profissional e Tecnológica, divulgará a nova metodologia de monitoramento e avaliação das ofertas objeto da repactuação.
