Um dos princípios basilares do serviço público, a economicidade, está expressa no artigo 70 da Constituição Federal brasileira e diz respeito à obtenção do resultado esperado com o menor custo possível, mantendo a qualidade e buscando a celeridade na prestação do serviço ou no trato com os bens públicos.
Com base nesse princípio, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) prevê a economia de mais de R$ 16 milhões ao ano nos gastos com a alimentação dos detentos. Isso se dá devido à contratação, via licitação, de novas empresas para o fornecimento do serviço.
O presidente do Iapen, Arlenilson Cunha, explicou que diante da grande demanda orçamentária da instituição e dos desafios a serem vencidos, a economia nos gastos tem sido uma das prioridades da gestão. “Nós temos trabalhado para que os gastos com os contratos do Iapen sejam os menores possíveis. Recentemente tivemos uma economia de R$ 660 mil no que diz respeito à utilização dos scanners corporais e, com essa redução nos valores pagos às empresas de alimentação, reforçamos o nosso compromisso com o bem público. Com isso, novos investimentos poderão ser feitos”, ressaltou.
De acordo com levantamento realizado pela Diretoria de Planejamento do órgão, os gastos diários com café, almoço e jantar eram de R$ 123.368,05 até o mês de maio. Já com o novo contrato, em vigor desde o fim do mês de junho, o valor diário caiu para R$ 77.300,41.
O diretor de Planejamento do Iapen, Leonardo Salomão, explicou que os valores podem variar conforme as mudanças no número de presos. “Nossa base de cálculo leva em consideração o quantitativo de presos por unidade e o valor da refeição diária por município, uma vez que são empresas diferentes”, disse.
Para o levantamento, o Iapen considerou o efetivo carcerário do mês de agosto, o qual contava com 6.192 detentos nas unidades prisionais do estado. Desta forma, o valor da economia diária foi registrado em R$ 46.067,64 e a economia mensal no valor de R$ 1.382.029,20, com a previsão de economia anual de R$ 16.584.350,40.
