Representantes da sociedade civil, do Ministério Público do Acre e do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) se reuniram, nesta quinta-feira, 17, para anunciar a assinatura de uma ordem de serviço referente à construção de um sistema hidrossanitário no Complexo Penitenciário de Rio Branco, destinado a melhorar a qualidade da água.
Na ocasião, foi também realizada a entrega da reforma do pavilhão G. Na unidade feminina, haverá a execução de serviços no bloco de vivência coletiva e a construção de quatro guaritas.
Os agentes públicos observaram as melhorias na atual estrutura física e todas as benfeitorias no sistema elétrico, sanitário, hidráulico e da cobertura. O valor da obra é orçado em R$ 301 mil.
Durante a visita, houve também a apresentação da nova torre de monitoramento do complexo. O setor é essencial para otimização da segurança das unidades prisionais do regime fechado e recolhimento provisório, e custou mais de R$ 20 mil.
Investimentos na qualidade de vida dos apenados
Os apenados e apenadas do regime fechado poderão cumprir as sentenças num ambiente menos nocivo à saúde. A obra do hidrossanitário, na unidade masculina, irá oferecer tratamento de todo o esgoto. Na intervenção serão construídas duas estações biológicas.
A obra representa um custo de mais de R$ 2 milhões e os recursos são federais, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJSP), e estaduais, com a parceria da Caixa Econômica Federal. A obra será executada pela empresa RM Construções, com prazo de 120 dias para conclusão.
O presidente do Iapen, Glauber Feitoza, destacou: “Com zelo e empenho de cada policial penal e dos servidores desta administração pública, estamos colhendo bons resultados”.
O Iapen tem intensificado as ações a fim de garantir a efetivação dos direitos da pessoa privada de liberdade. E, como fiscal da lei, o Ministério Público acompanha a atuação governamental.
Rodrigo Curti, promotor de justiça do Ministério Público declarou: “É um momento importante para a segurança pública. É uma grande satisfação presenciar todo o esforço do Iapen, bem como da Sejusp [Secretaria de Justiça e Segurança Pública] e de todo o sistema integrado na melhoria de qualidade e prestação de serviço para a pessoa privada de liberdade”.
