O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) aprimorou suas ações ao longe deste ano, tanto na área operacional, por meio da Polícia Penal, como nas áreas de assistência e ressocialização.
O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, ressaltou que o ano foi cheio de desafios e realizações para a instituição: “Tivemos muitos desafios ao logo do ano, realizações para construir uma ótima base, para que no ano vindouro a gente possa continuar a vencer os desafios da gestão do sistema prisional”.
Diversas operações foram realizadas, com foco em manter a segurança dentro e fora das unidades prisionais.
A Operação Mute, coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e realizada pela Polícia Penal aqui no estado, foi uma dessas. As ações tinham foco no combate às organizações criminosas nas unidades prisionais de todo o país e a retirada de qualquer tipo de comunicação que detentos possam utilizar com o exterior.
Outra operação de grande importância realizada pela Polícia Penal, aconteceu no centro de Rio Branco, com objetivo de buscar evadidos do sistema de monitoramento que romperam com a tornozeleira eletrônica, e assim devolver a segurança para a população e comerciantes que ficam no local. “Tivemos vários agradecimentos e pedidos da comunidade e dos comerciantes para continuar a ação”, explicou o chefe do Departamento de Operações Penitenciárias, Caio Borges.
No interior do estado também houve diversas operações, entre elas a operação integrada realizada na Unidade Penitenciária de Senador Guiomard, que contou com apoio do Grupo Especial de Operações em Fronteira (Gefron) e Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).
Aprimoramento
Em abril, o governo deu mais um passo para aprimorar o Iapen com a criação da Academia de Polícia Penal (Acadepol-Penal). Com isso, cursos de aperfeiçoamento foram ainda mais intensificados para os servidores. Muitos cursos estiveram disponíveis na agenda da Escola do Servidor Penitenciário neste ano.
Entre eles, é possível destacar o curso de Atendimento Pré-hospitalar (APH) em Combate, que foi realizado com policiais penais, femininas e masculinos, da Unidade Penitenciária Feminina de Rio Branco.
A policial penal Elissandra Silva Rocha participou da formação e disse ser muito importante adquirir estes conhecimentos dentro da área em que atua: “Para o meu dia a dia vai ser de grande valia, porque existem muitas intercorrências dentro do sistema prisional. Tanto pode ocorrer com a presa, quanto pode ocorrer com um colega de trabalho, e eu vou poder ajudar aplicando o que eu aprendi”.
Além disso, após a entrega de novo armamento em 2023, a Polícia Penal passou por treinamentos para aprimorar o uso da pistola Beretta APX calibre 40 neste ano de 2024.
Assistência e Ressocialização
Além da parte operacional, o Iapen também teve grande destaque nos trabalhos de assistência e ressocialização dos detentos.
Durante o ano de 2024 muitas ações de assistência foram realizadas nas unidades penitenciárias do estado, buscando levar cidadania para os apenados.
A ação Sorriso Feliz, é uma dessas iniciativas que garante que o atendimento de saúde odontológica seja acessível aos apenados. O detento V. S. realizou procedimento de extração dentária e aprovou o serviço: “Eu acho que está sendo um bom trabalho realizado aqui dentro da penitenciária. É maravilhoso poder ter acesso a um trabalho tão bom e tão bem organizado, como o que está sendo aqui no sistema”, opinou.
A ação foi realizada com a parceria da Prefeitura de Rio Branco e com o Ministério Público do Acre, levando, por diversas vezes neste ano, atendimento para os detentos.
A detenta J. F. N. não via a filha há quatro anos, e por meio do Abraçando Filhos, mais uma das ações de assistência, que visa o bem-estar, saúde mental e aproximação da família com as apenadas, ela pôde finalmente sentir o abraço cheio de saudades da pequena. “Encontrar minha filha, depois de quatro anos, era meu maior sonho, e hoje Deus me abençoou”, afirmou.
Em 2024, duas ações deste projeto aconteceram, uma em Rio Branco e outra em Tarauacá, em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
Uma das missões do Iapen é ressocializar os apenados, para que quando regressarem à sociedade, tenham oportunidades de trabalho, estudo e uma vida digna. Para isso, o instituto disponibiliza o acesso à educação, profissionalização, ensino de artesanato e trabalho. São muitas as atividades desenvolvidas dentro do sistema prisional do Acre.
Questionada se já havia trabalhado com costura ou customização antes de entrar no sistema prisional, a detenta C. M. negou. A costura e a customização de peças de roupas é mais uma iniciativa do Iapen com foco na ressocialização em Cruzeiro do Sul. A detenta explicou que ter esta oportunidade deu a chance para ela de se sentir melhor mentalmente, além de aprender um ofício para quando sair do sistema prisional: “Tem me ajudado muito na questão de aprender para levar isso para o resto da minha vida, pretendo transformar em uma fonte renda após sair. É muito gratificante. Além da gente remir, psicologicamente está me ajudando muito”.
O trabalho com costura e customização feito pelas detentas da Unidade Penitenciária Feminina de Cruzeiro do Sul é um projeto fruto de um acordo firmado entre o Iapen, o Ministério Público do Acre (MP/AC), a Federação das Indústrias do Acre (Fieac), a Receita Federal e a Secretaria da Mulher (Semulher), possibilitando para as detentas a remição de pena por meio do trabalho.
Na área do artesanato, também é desenvolvido o trabalho com crochê, que está presente em quase todas as unidades. Em Tarauacá, na Unidade Penitenciária Moacyr Prado, os detentos se especializaram em fazer todo tipo de artesanato com crochê, inclusive bonequinhos de personagens. Alguns dos detentos que fazem o artesanato, usam a renda da venda dos itens para sustentar suas famílias. É o caso de M. N. S., ele faz planos para quando sair abrir um empreendimento e conseguir pagar faculdade para os filhos: “E aí eu já posso incluir isso para estar aumentando a minha renda, para que eu possa ter uma melhoria de vida financeiramente para os meus filhos, poder até, quem sabe, montar um empreendimento para que eu possa, mais na frente, com os lucros, pagar uma faculdade ou algo assim para os meus filhos”.
Uma das histórias mais marcantes deste ano, é a mudança de vida da detenta T.S.R. aprovada em março de 2024 no Enem PPL, após fazer parte de projetos voltados para a educação. Tatá, como é conhecida, estava muito animada com a possibilidade de poder fazer um curso superior. Hoje, ela já saiu da Unidade Penitenciária Feminina de Rio Branco, é monitorada pelo sistema, e segue fazendo o curso Ciências Biológicas em uma instituição de ensino superior no período da tarde, trabalhando no período da manhã como faxineira e manicure e a noite em um restaurante.
A estudante fez questão de mandar um recado: “Tá sendo maravilhoso, porque foi uma oportunidade e tanto na minha vida, né? Não voltei mais pra vida errada, estou seguindo a vida honesta, direita. E digo para as mulheres que passam pelo que eu passei, quando elas saírem de lá, é um pouco difícil, mas tudo se encaixa no tempo certo e quando a pessoa quer, ela realmente muda e que, do mesmo jeito que eu consegui, elas também podem conseguir uma vida melhor”.
Uma das grandes novidades de 2024 foi a inauguração da primeira fábrica de chinelos do sistema prisional, que aconteceu em Senador Guiomard e logo após, se estendeu para Cruzeiro do Sul possibilitando a profissionalização e o trabalho para detentos das unidades. Sandálias da Esperança, como foi chamado o projeto, é fruto da parceria entre o Iapen, TJ/AC e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e foi viabilizado por meio de um investimento de R$ 300 mil oriundos do Orçamento Geral da União.
O Iapen segue se aprimorando para continuar a atender, da melhor forma possível, a população nos próximos anos.
