Com a proposta de organizar os fluxos de emissão e regularização da documentação de pessoas privadas de liberdade, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) irá ofertar esse serviço para as reeducandas de todo o Acre.
Na terça-feira, 8, os técnicos do Depen estiveram em Rio Branco para apresentar e treinar a equipe do Iapen sobre a estruturação e a regulamentação da documentação básica da população carcerária.
O Identidade Cidadã no Sistema Prisional é um projeto do Depen, em parceria com a Associação dos Notórios e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), que realiza a emissão da documentação civil básica em presídios de todo o país.
De acordo com técnico da Divisão de Assistência Social do Depen, Leandro Garcia, vários serviços de emissão de documentos serão ofertados às apenadas. Com a implantação do Projeto de Identidade Cidadã, o Acre passa a ser primeiro estado da região norte a receber os serviços.
“A ideia é atender a população carcerária feminina de todo o estado com serviços de emissão de 1ª ou 2ª via do registro civil de nascimento, 2ª via do registro de casamento, além de registro geral, CPF, carteira de trabalho, cartão do Sistema Único de Saúde, entre outros documentos”, explicou Garcia.
Para a gerente de Reintegração Social do Iapen, Madalena Ferreira, essa é mais uma forma que a gestão busca para levar até as pessoas privadas de liberdade oportunidade de reintegração com a sociedade.
“Muitos que adentram no sistema prisional, não possuem documentação, pois a falta de documento, às vezes, atrasa até o processo de progressão da pena das internas aqui no presídio”, declarou Madalena Ferreira.
