O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC) realizaram na quarta-feira, 22, o primeiro teste para a implantação do sistema de comunicação por videoconferência do Acre. A vídeo chamada ocorreu simultaneamente em três ambientes distintos e possibilitou o contato audiovisual entre a sede do TJ/AC, o Complexo Penitenciário de Rio Branco e a Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul.
A implantação do sistema de comunicação por videoconferência do Acre é fruto de uma parceria firmada, ainda no final do mês de abril deste ano, entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o TJ/AC e o Iapen. A união entre os órgãos possibilita a modernização das oitivas e a redução de gastos com o transporte de reeducandos.
De acordo com o Iapen, em média, 45 presos são conduzidos, diariamente, a audiências nas mais diversas varas, oriundos apenas do Complexo Penitenciário de Rio Branco, maior presídio do Estado. O vice-presidente do TJ/AC, desembargador Laudivon Nogueira, afirmou que a implantação da videoconferência entre o Poder Judiciário do Acre e o Iapen, ainda que em caráter experimental, vem em um momento muito oportuno, uma vez que vai tornar a justiça criminal muito mais célere e mais segura.
O desembargador destacou que a prestação jurisdicional também será mais rápida, na medida em que o juiz terá a realização da audiência em menor tempo “uma vez que não precisa da expedição de cartas precatórias para outros municípios, por exemplo, ou outros estados e isto representa um marco na justiça. É um fato histórico, uma vez que nós teremos pela primeira vez no Acre a realização de audiências de forma remota”, ressaltou.
O presidente do Iapen, Lucas Gomes, destacou que o novo sistema representa para o Estado um ganho econômico considerável. “Não será mais necessário dispender recursos para as escoltas diárias para audiências. Às vezes chegamos a ter sessenta escoltas de presos por dia para diversas comarcas aqui de Rio Branco. O ganho econômico é significativo”, afirmou.
Gomes também ressaltou a importância do ponto de vista da segurança. “Além do aspecto econômico, nós também temos um ganho na segurança, uma vez que não precisaremos fazer deslocamentos de presos, o que inibe ações como resgates e atentados. É uma exposição que nós não teremos mais”.
