Visando garantir os direitos das mulheres em situação de cárcere e reinseri-las na sociedade, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e a Associação Elas Existem – Mulheres Encarceradas firmaram acordo de cooperação técnica para desenvolver um trabalho que leva cidadania, direito e empreendedorismo para esse público.
O acordo pretende criar e fortalecer uma rede local para reinserção, atenção e acolhimento de mulheres cisgênero (pessoa cuja identidade de gênero corresponde ao gênero que lhe foi atribuído no nascimento) e transgênero (pessoa que pessoa que não se identifica com o sexo biológico com o qual nasceu), que passaram ou foram afetadas pelo Sistema de Justiça Criminal.
A Associação já atua no Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. Dados de encarceramento feminino no Acre foram determinantes para que a Associação resolvesse desenvolver as ações no estado. O projeto chama o Acre Existe e Elas Resistem.
“Em 2017 quando li o primeiro relatório do Infopen, dados do Departamento Nacional Penitenciário, me chamou a atenção que 100% das mulheres encarceradas no estado do Acre eram negras. Desde então, eu discuto sobre isso e trago para a visibilidade esses números. Agora, resolvemos trazer o projeto para o estado”, reforça Caroline Bispo, presidente da Associação.
O objetivo é formar e capacitar essas mulheres com atividades mensais voltadas para seu retorno à vida em sociedade pós cárcere, realizar atividades voltadas para a redução da pena e garantir o acesso à direitos com a facilitação de informações processuais e de assistência social de benefícios.
“O Iapen tem buscado parcerias como essas, pois entende que elas contribuem diretamente para a redução da reincidência e para a reintegração social. Esse trabalho vai ser desenvolvido nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Tarauacá”, pontua Arlenilson Cunha, presidente do Iapen.
A Associação também realizará estudos sobre o perfil das mulheres cis e trans encarceradas no estado do Acre, a fim de nortear políticas públicas voltadas para esse público.
Associação Elas Existem
A Associação é uma organização sem fins lucrativos, cuja finalidade é atuar em prol das mulheres cis e trans que compõem o sistema penitenciário e das adolescentes do sistema socioeducativo brasileiro. Possui equipe multidisciplinar, formada por mulheres advogadas, enfermeiras, gestoras financeiras, comunicadoras, educadoras, pedagogas e assistentes sociais.
