O governo do Acre, por meio do Gabinete da Primeira-Dama Ana Paula Cameli e da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), realizou na última sexta-feira, 25, a 2ª videoconferência do grupo de trabalho (GT) para a implementação do projeto Maria da Penha vai à Escola, no Acre.
O projeto tem o lema “Educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher” e visa a expansão para outros estados, promovendo e divulgando a Lei Maria da Penha nas escolas públicas do Acre, voltado aos operadores do sistema de Justiça, segurança pública, conselhos tutelares, universidades, escolas públicas municipais e estaduais, Legislativo, Ordem dos Advogados do Brasil Acre (OAB/AC) e gestoras de Políticas para Mulheres.
Um dos pilares do projeto é a capacitação de professores e gestores, com cursos preparatórios, para a identificação de crianças e adolescentes que estão em situação de violência, além da formação dos profissionais da educação sobre a temática e apoio na implementação de projetos pedagógicos sobre o tema. A ação faz parte da Diretoria de Políticas Públicas para as Mulheres da SEASDHM.
Na reunião foi apresentada a metodologia utilizado pelo Centro Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (CJM/TJDFT) para implementação do projeto do Distrito Federal (DF), coordenado pelo juiz Ben Hur Viza. No Acre, a metodologia será diferente do DF, já que o projeto será estendido às aldeias.
“Recebemos esse projeto de braços abertos, esse projeto está dando resultado positivo e nas terras indígenas não será diferente. Com a nossa participação e com a orientação do GT, que são os fazedores de direito, vamos realizar um trabalho de qualidade”, destacou o presidente da Organização dos Professores Indígenas do Acre (Opiac), Eldo Carlos Gomes Barbosa Shanenawá.
De acordo com o chefe de Departamento de Educação Indígena do Acre, Nilo Barreto, a atuação na educação escolar indígena é restritiva ao universo da aldeia, todas as ações são consultadas às lideranças das comunidades. Será alinhada com a diretoria da Opiac a elaboração de um plano de trabalho a ser apresentado à Diretoria de Políticas para as Mulheres da SEASDHM. “Irei estreitar o diálogo com a organização dos professores e a partir daí desenhar um plano de trabalho e apresentar”, explicou Barreto.
No Acre são 16 povos indígenas. As cartilhas e cursos serão traduzidas para as línguas pano, família linguística que engloba a maioria dos idiomas falados nas aldeias do Acre. “Temos que saber como abordar os homens e as mulheres indígenas, por isso é importante que seja capacitados os professores, pois eles são os formadores nas terras indígenas, eles são a voz dentro das aldeias”, destacou a representante Global dos Povos Indígenas, Francisca Arara.
“É importante investir em ações que deem visibilidade e entendimento ao fenômeno da violência contra a mulher em nosso Estado, na lógica da educação, ações de prevenção e promoção de direitos, levar o debate para as escolas garante a divulgação da Lei Maria da Penha e impulsiona a reflexão sobre o tema”, finalizou a diretora de Políticas para as Mulheres, Isnailda Gondim.
