As instituições cotadas para compor o Grupo de Governança Fundiária do Acre, reuniram-se nesta semana no auditório da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), para discutir o decreto de criação que vai instituir o coletivo. O grupo visa fortalecer a política de regularização fundiária, por meio da troca de experiências e informações, consolidando parcerias para resolver os conflitos territoriais.
Segundo o diretor-presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Nil Figueiredo, o coletivo reúne as diversas esferas de poder.
“Aqui temos representações dos governos federal, estadual e municipal, de entidades sociais, para juntos debater os problemas que envolvem as questões da política de regularização fundiária. A questão fundiária no Brasil passa por diversos conflitos, mas aqui no Acre temos conseguido avançar com êxito nesse segmento”, disse o gestor.
Encabeçado pelo Iteracre, o encontro contou com a participação das secretarias de Estado de Meio Ambiente, Indústria, Secretaria de Patrimônio da União (SOU/AC), Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (IMCBio), Ministério Público do Acre, Procuradoria Geral do Estado, Batalhão de Policiamento Ambiental, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), entre outros.
“É muito importante que todos esses órgãos unam-se para desenvolver essa política, pois a questão agrária ainda é um tabu no país”, frisou a coordenadora, no Acre, do Programa Terra Legal/MDA, Rosineide Araújo.
O decreto de criação do Grupo de Governança Fundiária será instituído em breve pelo governador Tião Viana. Em todo o estado, mais de 37 mil títulos definitivos já foram entregues aos cidadãos acreanos.
