Em um clima de festa, o governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou nesta terça-feira, 20, a lei que concede o abono pecuniário aos profissionais da educação do Estado. A sanção ocorreu durante a solenidade para convocação de 196 novos professores e entrega de 16 veículos escolares, que devem beneficiar os municípios de Epitaciolândia, Brasileia e Plácido de Castro.
Além dos próprios servidores que abrilhantaram o evento ocorrido no auditório da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE) , também participaram da solenidade a secretária de Estado de Educação, Socorro Nery, e os deputados estaduais José Bestene, Luiz Gonzaga, José Luiz Thê, Pedro Longo e André Vale.
“Agradeço ao Tribunal de Contas, à Procuradoria Geral do Estado, à Assembleia Legislativa e a todos os servidores que tornaram esse momento possível. É uma forma de valorização, de agradecimento aos profissionais da educação, que tanto contribuem para o desenvolvimento do nosso Estado, mesmo diante das dificuldades. Espero que façam bom proveito. O momento é de alegria e eu vim para comemorar junto com vocês”, disse o governador Gladson Cameli.
Sobre o abono
O benefício faz parte de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e deve beneficiar ao menos 14.554 mil servidores, entre eles professores e profissionais do grupo de apoio. O pagamento deve ser efetuado na data prevista do dia 24 de dezembro.
A concessão do benefício foi avaliada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que autorizou o cumprimento da obrigação constitucional de utilização de 70% dos recursos do Fundeb, no pagamento dos profissionais em efetivo exercício de suas atividades descritos no artigo 61 da Lei Federal n° 9 394/96 e no artigo 1° da Lei Federal n° 13/935/2019.
Sobre a convocação
Nesta solenidade foram convocados para a assinatura de contrato um total de 196 professores temporários que passaram no último processo seletivo da educação para atuarem na rede pública de educação básica durante o ano letivo de 2022, totalizando 2.086 contratações . O investimento com a contratação desses novos profissionais é de R$ 5 milhões.
Sobre os veículos escolares
Na oportunidade, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação, também fez a entrega de 16 novos veículos escolares, com o objetivo de fortalecer a frota de ônibus para o transporte de alunos, garantindo segurança e assiduidade, bem como a redução dos índices de evasão escolar.
Os veículos tem capacidade para o transporte de 15 passageiros, sendo 13 crianças, motorista e auxiliar. Os recursos destinados ao investimento foram provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), totalizando R$ 6,3 milhões, beneficiando aproximadamente 200 alunos dos municípios de Brasileia, Epitaciolândia e Plácido de Castro.
A secretária de estado Socorro Nery destacou os avanços, agradecendo ao governo pelo reconhecimento e apoio dedicados à pasta da educação.
“Agradecemos o esforço do governador e de sua equipe econômica para que estivéssemos aqui demonstrando nosso compromisso e interesse na valorização do servidor. Foi um dia cheio de conquistas, onde pudemos receber novos profissionais e entregar investimentos para a educação. Um momento importante, um marco que irá nos trazer dias melhores”, destacou a secretária.
