O Governo do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), reuniu instituições subexecutoras do Programa REM (REDD+ para Pioneiros), com apoio do WWF-Brasil (Fundo Mundial para a Natureza), no auditório da Procuradoria Geral do Estado, nessa terça-feira, 10, para a Oficina de Nivelamento de Informações e Procedimentos Operacionais do Programa REM Acre Fase II.
Estiveram presentes gestores e representantes das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), de Meio Ambiente (Sema), de Produção e Agronegócio (Sepa), de Empreendedorismo e Turismo (Seet), de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), de Assistência Social, Direitos Humanos e Mulheres (SEASDHM), de Comunicação (Secom); do Instituto de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec); da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac); da Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais (CDSA); do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), além da procuradoria do Meio Ambiente.
Na parte da manhã foram apresentados os temas: O que é o SISA e sua credibilidade e o que são os Programas ISA CARBONO e REM. O procurador-chefe da Procuradoria de Meio Ambiente, doutor Érico Maurício Pires Barboza, falou sobre esses assuntos e ressaltou a importância da oficina. “Com essas oficinas é possível compartilhar experiências, informações e conhecimentos sobre as questões de serviços ambientais para fortalecimento do SISA e melhor prestação dos serviços pelos servidores dos diversos órgãos interessados. Esses eventos deveriam se repetir mais vezes e por agentes diferentes para que todas as experiências, em cada área, sejam compartilhadas e, juntos, possamos pensar nas melhores soluções”, concluiu.
Outros temas como: Programa REM Acre fases I e II, Operacionalização do Programa REM, Contabilidade de Carbono Florestal, Monitoramento (comando e controle do desmatamento) e Monitoramento (SISA e REM) foram apresentados, na parte da tarde, e debatidos entre os participantes.
A secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Mulheres, Claire Cameli, considerou a oficina de extrema importância. “Esse é um trabalho que o IMC não pode fazer sozinho, precisa estar em sintonia com as demais instituições. Um trabalho voltado para o meio ambiente onde estão incluídas as Câmaras Temáticas Indígenas e da Mulher e nós queremos dar o apoio necessário para o Programa”, disse a secretária.
O coordenador do Programa REM do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), sargento Bardavil Feitosa de Farias, ressaltou que o BPA está no Programa desde 2015 trabalhando por meio de convênios com o IMC e Sema. “A partir de 2018 começamos a gerir recursos com repasses financeiros. Eu conheço o andamento do REM, mas as estruturas de governo mudaram e têm novas pessoas que precisam entender todo o processo e essa oficina é de grande valia para que cada um se integre e saiba seu papel dentro do REM, dentro do SISA”, pontuou o sargento.
“Esse evento é uma forma de fazermos um nivelamento e um alinhamento das ações de cada instituição para que todos tenham uma visão geral de processo e contribuam para que o Programa tenha sucesso”, disse a diretora-executiva da Sema, doutora Vera Reis Brown, que fez uma apresentação sobre Monitoramento (comando e controle do desmatamento).
Ao encerrar as apresentações os participantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre as questões expostas. Para a presidente do IMC, em exercício, Nésia Moreno, todas as expectativas em relação a oficina foram alcançadas. “Encerrar um evento como esse, com a presença de praticamente todos os parceiros, mostra uma sinergia. E, dessa forma, esperamos conseguir agilizar a implementação do Programa REM fase II”, enfatizou Nésia.
Programa REM
O Programa REM (REDD+ para pioneiros) do Banco Alemão KfW tem, nessa segunda fase de implementação no Acre, 2017-2020, a participação do Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial (BEIS). O REDD+ é um mecanismo voltado para redução de emissões de gases de efeito estufa oriundos do desmatamento e degradação da floresta.
O Programa REM é uma iniciativa que premia os pioneiros da proteção florestal e da mitigação do clima. Lançado na Conferência Rio+20, em junho de 2012, com recursos do Fundo de Energia e Clima do governo da Alemanha, esse Programa incentiva a conservação das florestas e a redução de emissões de carbono de modo a contribuir para a mitigação das mudanças do clima, especialmente do aquecimento global.
