O governo do Acre, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), realizou nesta segunda feira, 9, a prestação de contas dos investimentos e gastos com a saúde pública no estado, referente ao terceiro quadrimestre de 2017. A Audiência Pública foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
Estiveram presentes representantes do Ministério Público Estadual, Conselho Estadual de Saúde (CES), da Central de Articulações das Entidades de Saúde do Acre (Cades), sociedade civil organizada, secretários de saúde (estado e município de Rio Branco), e servidores estaduais.
A audiência, presidida pelo deputado Raimundinho da Saúde, tem como objetivo demonstrar as ações e os investimentos realizados pelo governo do Estado na área da saúde pública, em cumprimento à legislação vigente (Lei 141/2012).
Avanços na rede de atenção hospitalar, obras de ampliação e reforma das unidades de saúde, maior cobertura populacional pelas equipes de atenção básica, redução de óbitos maternos, infantis e por dengue foram alguns dos assuntos destacados pelo diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), João Francalino, durante a prestação de contas.
O secretário de Estado de Saúde, Rui Arruda, destaca a importância em se estabelecer um diálogo contínuo com a população sobre as ações desenvolvidas pela saúde do estado, “Precisamos discutir saúde com mais periodicidade, e falar numa linguagem diferenciada, pois esse momento da assembleia é um momento técnico, que não podemos fugir das normas, hoje discutimos muito sobre isso, inclusive sobre a necessidade de se criar uma rotina de comunicação entre a saúde população e instituições”, pontua.
Conforme o relatório da prestação de contas do terceiro quadrimestre, nesse período foram investidos R$ 277,4 milhões. Com relação ao valor investido em saúde no Acre, o estado continua ultrapassando o limite constitucional estabelecido de 12%. Foram investidos mais de R$ 220 milhões de recursos próprios para a área, no período de setembro a dezembro de 2017, o que representa um percentual de 16,27%, ou seja, 4,27% acima do mínimo legal.
O secretário de saúde, Rui Arruda, falou sobre a importância da prestação de contas, destacando que o evento fortalece o controle social, uma vez que permite um diálogo entre a administração pública e a sociedade.
“Além de ser uma obrigação constitucional, é importante que apresentemos para a população todas as nossas realizações, com relação às atividades da saúde do nosso estado, assim como os indicadores de saúde,” enfatiza Ruy Arruda.
Os participantes tiveram acesso a dados como número de atendimentos ambulatoriais e internações por região do estado, indicadores de saúde como, por exemplo, proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde, cobertura das equipes de atenção básica e de saúde bucal, óbitos infantis e fetais investigados e óbitos de mulheres em idade fértil investigados.
As informações que compõem o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas estão disponíveis no site do SIOPS – Sistema de Informação Sobre Orçamento Público em Saúde (http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/siops) e no SARGSUS – Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão do SUS (http://www.saude.gov.br/sargsus).
