A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), por meio do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB), realizou nesta sexta-feira, 27, no auditório da Secretaria de Estado de Extensão agroflorestal e Produção familiar (Seaprof), a capacitação Estadual do programa BPC na escola para gestores da assistência social e técnicos do programa nos 22 municípios do Estado.
O Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) é um direito constitucional que corresponde a um salário mínimo mensal destinado às pessoas idosas, a partir de 65 anos, e as pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a sua própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.
De acordo com a cientista social e técnica do BPC na escola da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), Deuselina Madeira, o trabalho é feito com pessoas de 0 a 18 anos que estão na escola e os que estão excluídos. “Primeiramente é feito um questionário para saber quais são as barreiras que impedem essas crianças de chegarem até a escola, depois são realizados estudos e desenvolvidas estratégias para superação destas barreiras, pontua.
O Programa tem como objetivo promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência até 18 anos, beneficiarias do BPC, garantindo-lhes o acesso e permanência na escola, por meio de articulação intersetorial, envolvendo as políticas de educação, assistência social, direitos humanos e saúde.
“O papel da educação é identificar os beneficiários do BPC, para poder oferecer o acesso, a permanência e o sucesso deles dentro da escola, por isso é feita a aplicação de questionários, porque através deles é realizado o acompanhamento”, disse a técnica pedagógica da Secretaria de Estado de Educação e Esporte, Walcerina Nascimento.
Segundo o Secretário de Desenvolvimento Social, Antônio Torres, o Governo Federal, Estadual e Municipal estão cada vez mais comprometidos com a qualidade do atendimento na garantia do direito a pessoa com deficiência. “Preparar bem aqueles que são responsáveis pelo atendimento e acolhimento é imprescindível para que o serviço seja oferecido à altura do que preconiza o direito do cidadão”, argumentou.
