A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou ontem, 10, uma reunião com representantes do Grupo Técnico Interinstitucional de Etnozoneamento (GTI – Etno).
Na atual gestão, decorridos um ano e meio de atividades, realizaram-se seis reuniões do GTI, sendo a atual voltada para discutir as ações de 2013 no âmbito da política indigenista: etnozoneamentos e planos de gestão realizados através do governo do Acre, etnomapeamentos e planos de gestão executados pela sociedade civil, movimento indígena organizado e acompanhamentos da Fundação Nacional do Índio (Funai).
De acordo com Marcelo Piedrafita, diretor da Assessoria de Assuntos Indígenas, vinculada ao gabinete do governador, o Etnozoneamento é uma política onde os próprios índios fazem um diagnóstico do território, dos recursos existentes, das formas de usos, os problemas de organização interna e dos limites territoriais. A partir disso, inicia-se o plano de gestão de terras indígenas, que é o ordenamento do uso dos recursos naturais.
“Esse trabalho de diagnóstico feito pelos próprios indígenas é fundamental para entendermos suas reais necessidades, pois são eles os sabedores do que ocorre em seu entorno. O grupo de trabalho é a última instância de diálogo, monitoramento e implantação da política de gestão territorial e ambiental”, afirmou.
Estiveram presentes à reunião representantes da Funai, Secretaria de Meio Ambiente, Assessoria de Assuntos Indígenas, Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), Comissão Pró-Índio do Acre(CPI-AC), Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais do Acre (AMAAIAC) e Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC).
Durante estes três anos de gestão do governador Tião Viana, 13 terras indígenas foram incluídas na política de Etnozoneamento do estado através do trabalho realizado pela SEMA em oficinas de trabalho, etnozoneamentos e planos de gestão de suas Terras Indígenas (TIs). Outras 16 TIs que já haviam passado pelo processo de elaboração desses documentos tiveram atividades produtivas apoiadas via Seaprof, no que se denomina “Implementação dos Planos de Gestão”.
Até o fim de 2014, espera-se que 34 TIs elaborem e pactuem seus planos para que possam ser beneficiadas com fomento, assistência técnica e extensão rural diferenciadas para suas comunidades. Registra-se que no estado existem ao todos 36 TIs, sendo que duas delas são destinadas exclusivamente a populações indígenas isoladas (Igarapé Taboca do Alto Tarauacá e Alto Tarauacá).
Na ocasião, ficou agendado para o dia 7 próximo o início das discussões relativas às formas de monitoramento dos processos de implementação dos planos de gestão, além de uma oficina para o planejamento integrado entre as instituições em 2014.
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Etnozoneamento
O Etnozoneamento foi inicialmente criado pela Portaria SEMA N° 194, de 9 de junho de 2008, com a competência de “avaliar e monitorar as atividades e ações relacionadas à elaboração do etnozoneamento a serem realizadas nas terras indígenas”, sendo restituído, na atual gestão, pela Portaria SEMA N° 16 de 18 de abril de 2012 (publicada no DOE, Nº 10.780, 19/4/2012, pg. 12), com a competência de “acompanhar as atividades e ações relacionadas ao etnozoneamento e ações resultantes do Plano de Gestão Territorial e Ambiental”.
Participam atualmente do GTI oito órgãos do governo estadual (SEMA, que exerce o papel de secretaria executiva, a Assessoria de Assuntos Indígenas, SEAPROF, FEM, DERACRE, SETUL, IMC, SEDS), três do governo federal (FUNAI, SESAI, Embrapa), duas organizações indígenas (OPIAC, AMAAIAC) e uma da sociedade civil (Comissão Pró-Índio do Acre).
Nesse espaço discutem-se as ações de governo e dos representantes indígenas e sociedade civil, avaliando atividades, estabelecendo planejamentos conjuntos para aprimorar a elaboração e a execução da política pública de gestão territorial.
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