O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado anualmente em 12 de junho. A data foi criada em 2002, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU).
Centenas de milhões de crianças estão neste exato momento trabalhando, e não estão usufruindo seus direitos à educação, saúde e lazer. De acordo com dados do Unicef, 168 milhões de crianças são vítimas de trabalho infantil em todo o mundo.
Segundo dados do último censo, em 2010, no Acre, cerca de 16 mil crianças na faixa etária de 10 a 17 anos trabalhavam. Esse número reduziu, principalmente nos oito municípios prioritários do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Feijó, Tarauacá, Rodrigues Alves, Sena Madureira, Porto Walter e Marechal e Thaumaturgo. Juntas, essas cidades registram 7.300 casos de trabalho infantil, na maioria domésticos, que são superados por ações de políticas públicas.
As ações nos municípios de difícil acesso
Marechal Thaumaturgo, localizado na região do Vale do Juruá, detinha 644 casos identificados de situação de trabalho infantil. Com aproximadamente 16 mil habitantes, a maioria deles sobrevive da produção rural e do pescado.
O acesso ao local se dá por duas formas: aérea e fluvial. De avião, a viagem dura 40 minutos, e de barco levam-se horas ou até dias, dependendo do nível do rio e do tipo de embarcação.
Segundo informações do Centro de Referência da Assistência Social do município (CRAS), a cidade reduziu cerca de 60% dos casos de trabalho infantil graças às ações com foco no acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
No mês de maio, a equipe do PETI no Acre visitou e capacitou os agentes sociais das cidades com índice de trabalho infantil. A ação teve por objetivo orientar os técnicos locais quanto ao acompanhamento das famílias e à inclusão delas em programas de assistência social, como o Bolsa Família.
Segundo Mariana Rocha, coordenadora do PETI no Acre, os municípios avançam no enfrentamento com foco no acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
“Trabalhamos com eixos estratégicos voltados para a informação, mobilização, articulação, sensibilização e capacitação dos diversos atores das políticas públicas. O tema está na pauta política e social do município e do estado. Precisamos fortalecer as articulações locais para enfrentar o trabalho infantil, e isso só será possível com um esforço conjunto”, declarou.
Caso de superação
Marilene da Silva, 36, tem sete filhos menores. Ela e o marido estão desempregados. A família recebe R$ 450 do programa Bolsa Família. A mãe tem problemas de saúde que a impedem de trabalhar fora.
Atualmente a família é acompanhada pelo Centro de Referência de Assistência Social de Marechal Thaumaturgo. A situação de trabalho infantil foi identificada pela assistente social Fernanda Cândido.
“A primeira vez que vi os meninos trabalhando foi na época do novenário da cidade. Eles estavam vendendo pipoca e algodão doce na festa. Depois disso eu fiz uma busca ativa e passei a acompanhar o caso”, declarou
Todos os filhos de Marilene estão na escola e participam de atividades esportivas e culturais no Centro de Convivência do município. “Eles praticam karatê e violão e brincam com outras crianças da comunidade”, disse a mãe.
