meio ambiente

Governo publica decreto que cria Rede de Governança Ambiental para aprimorar ações do Estado e municípios

Com o compromisso de planejar ações integradas para que o Estado e municípios atuem de forma unificada na proteção do meio ambiente, o governo do Estado publicou nesta quinta-feira, 30, o decreto nº 11.374, que institui a Rede de Governança Ambiental do Acre.

A criação da rede foi estabelecida por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A finalidade é alinhar objetivos e aprimorar ações propiciadas pelo Estado e municípios em favor da política ambiental.

“A preservação e conservação dos recursos naturais é um dever compartilhado. Tenho orientado a equipe de governo para que o trabalho seja feito cada vez mais próximo da realidade dos municípios, para que possamos ter resultados mais eficientes. Juntos, temos a oportunidade de promover o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, afirmou o governador.

Secretários durante assinatura da carta com sugestões ao governador Gladson Cameli. Foto: Alexandre Cruz-Noronha

Em junho, durante o Encontro dos Secretários de Meio Ambiente do Acre, os gestores presentes assinaram um documento, endereçado ao governo do Estado, identificando aspectos comuns, como uma colaboração na forma de impulsionar a política pública ambiental estadual, pedindo que fosse reforçada a atuação conjunta em uma agenda integrada com os municípios.

A secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, falou da importância da rede para o nivelamento de informações sobre os aspectos-chave da agenda ambiental.

“Este ano realizamos duas reuniões com os secretários municipais de meio ambiente, portanto, já estamos atuando em rede. Estive em alguns municípios com esses gestores, e vamos buscar aproximar cada vez mais a agenda, uma vez que temos a necessidade de executar ações que estejam alinhadas com a realidade e as necessidades de cada local. Por isso, contamos com a participação mais ativa dos gestores da agenda de meio ambiente nos municípios”, pontuou.

Ela destacou ainda que, com a rede, deverão ser realizadas campanhas de prevenção e combate aos ilícitos ambientais, regularização e educação ambiental.

“Pretendemos reforçar o que já temos feito, que é trocar informações sobre a realidade de cada município. Assim, avaliamos a forma como poderemos dar suporte em ações relacionadas a temas prioritários”, afirmou.

O secretário municipal de Meio Ambiente de Sena Madureira, João José da Costa, ressaltou a necessidade da implementação dessa rede. “Gostaria de parabenizar o governador Gladson Cameli e a secretária Julie, pois esse é um novo momento na história do governo do Estado. Antes tínhamos uma certa distância; acredito que todos os demais secretários estão muito felizes e esperançosos para atuarmos em conjunto nessa nova missão”, afirmou.

Confira o decreto na íntegra:

Decreto 11.374 de 28 de novembro de 2023