Como forma de apresentar os métodos de adesão e elaboração de projetos ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), o governo do Acre promoveu a agentes técnicos e ambientais, uma atividade prática do módulo de PRA Off-line. O trabalho foi efetuado nesta semana, em um imóvel rural, na cidade de Acrelândia.
O referido sistema, que funciona sem a necessidade de estar conectado a uma rede de internet, auxilia a regularização de Áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal (RL) e de uso restrito (UR), que poderão ser efetivadas nos cadastros dos órgãos de meio ambiente, perante os processos de recuperação, recomposição, regeneração ou compensação.
Com a atividade de campo, os agentes que são responsáveis pela assistência técnica ao proprietário da área ou o possuidor rural, puderam conhecer a aplicação do projeto de recuperação do passivo ambiental, seguindo da emissão automática do Termo de Compromisso Ambiental (TCA).
“A iniciativa de trazer os técnicos para um imóvel rural foi de apresentar o módulo, noções de como atuar em campo, as melhoras formas de coletar informações e assim finalizar todo o processo de regularização do produtor em sua própria localidade, onde este trâmite demoraria 20 a 30 dias, com essa plataforma off-line, cai para menos de uma semana”, Cláudio Cavalcante, Coordenador Técnico do Escritório de Gestão do PRA no Acre.
Os produtores com passivo ambiental, ao aderir ao PRA, recebem apoio para criar o Projeto de Recomposição de Áreas Alteradas e Degradadas (Prada), instrumento necessário para que tenham acesso às políticas de fomento produtivo. Cada estado implanta seu próprio programa, definindo regras e procedimentos que os proprietários deverão seguir, através de decretos e instruções normativas. O analista ambiental do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Pedro Sales, avalia como está o Acre desenvolvendo a implantação do sistema.
“O trabalho de campo, desenvolvido pelo governo do Acre, serve como exemplo para outras federações, no desenvolvimento da ferramenta, agregando a parceria de diversas instituições, resultando num produto coeso para a política de controle da terra, combate ao desmatamento, mas que também traga formas de como o proprietário pode se adaptar a essa regularização e fazer um uso econômico da floresta”, ressalta Sales.
Na atividade prática do módulo, participaram os representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Empresa de Assistência Técnica Extrativista Rural (Emater) e Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof).
