Uma das instituições mais sólidas do estado, o Ministério Público do Acre (MPAC) completou 57 anos de criação no último dia 26 de julho. Para comemorar a data, o órgão realizou nesta terça-feira, 28, uma sessão solene virtual do Colégio de Procuradores de Justiça, que contou com a presença de seus membros e servidores, além de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Na ocasião, o governo acreano foi representado pelo secretário interino da Casa Civil. Em seu pronunciamento, Andrey Holanda agradeceu a parceria histórica entre as instituições, enalteceu o papel constitucional do MPAC como guardião dos direitos do cidadão e defensor da democracia brasileira. Ele destacou também o grande desafio que o órgão vem enfrentando em meio à pandemia do novo coronavírus e sua participação ativa na tomada de decisões com o objetivo de salvaguardar vidas.
“Sem dúvida, o Ministério Público é um dos instrumentos constitucionais mais eficazes de proteção a nossa ordem democrática. Neste contexto, gostaria de ressaltar o papel da instituição na atual crise que estamos vivenciando em decorrência da pandemia da Covid-19. O Ministério Público do Acre adotou uma postura de união e proatividade para que possamos vencer essa situação”, afirmou Holanda.
A sessão solene foi presidida pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues. Durante seu discurso, a procuradora lembrou a trajetória de sucesso do Ministério Público do Acre em quase seis décadas de existência. Ela falou ainda dos avanços alcançados em sua gestão, entre eles a construção das sedes próprias do órgão nos municípios de Manoel Urbano, Plácido de Castro e Senador Guiomard, que serão inauguradas nos próximos meses.
A procuradora-chefe ressaltou o trabalho realizado pela instituição no enfrentamento ao coronavírus e enfatizou que esta tem sido uma missão desafiadora. Kátia Rejane reforçou que o MPAC segue firme no seu propósito de combate à criminalidade, corrupção e mantém-se fiel na busca pelos direitos do cidadão.
“A cada ano de trajetória do Ministério Público, comemoramos um novo ciclo de conquistas, que está intimamente conectado com os anseios e interesses do povo acreano. Isso demonstra a construção de uma instituição fortalecida e cada vez mais comprometida em servir a sociedade. A humanidade está atravessando uma fase delicada por conta da Covid-19 e como todos sabem, a pandemia tem interferido e alterado completamente nossa rotina, inclusive o nosso dia a dia de trabalho. No MPAC, ela tem ocupado centralidade na nossa agenda e temos procurado levar à sociedade as respostas que ela necessita”, pontuou.
Presente no evento, a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, demonstrou sua admiração pelo órgão e declarou que “torce para que o Ministério Público do Acre chegue ao seu centenário com a força e o vigor que hoje demonstra sob a liderança de sua procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane.”
Criado no governo de José Augusto de Araújo, em 1963, o Ministério Público do Acre faz parte da história e do desenvolvimento do estado. Atualmente, o órgão é composto por 82 membros, aproximadamente 600 servidores e está presente em 14 cidades acreanas.
A sessão transmitida por meio de videoconferência contou ainda com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Nicolau Júnior; do ouvidor-geral do MPAC, promotor de Justiça Leandro Portela; do corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis; do presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Francisco Djalma; entre outras autoridades.
Lançamento do 11º Prêmio de Jornalismo do MPAC
Com o tema “O papel do Ministério Público do Acre no combate ao coronavírus”, a décima primeira edição do Prêmio de Jornalismo do MPAC foi lançada oficialmente durante a solenidade alusiva aos 57 anos da instituição. As inscrições dos materiais jornalísticos podem ser feitas até o próximo dia 30 de novembro no endereço eletrônico: www.premiodejornalismo.mpac.mp.br.
Serão premiados os três melhores trabalhos entre todas as categorias. Assim como o lançamento, o anúncio dos vencedores ocorrerá por meio de um evento virtual.