O governo do Acre lançou uma nova possibilidade de licitação na modalidade de pregão eletrônico para concessão de uso de quiosque público localizado no Parque da Maternidade, em Rio Branco. Todo o processo será realizado por meio das secretarias adjuntas de Gestão Administrativa (Seagea) e de Compras, Licitações e Contratos (Selic). O objetivo é promover a exploração econômica desse espaço, incentivando atividades alimentícias. Confira o edital completo e o aviso de licitação.
A licitação, identificada pelo Pregão Eletrônico nº 215/2024 e no Comprasnet, sob a UASG: 927996, visa conceder o uso do Quiosque número 10, situado no parque, um dos locais de passeio mais frequentados de Rio Branco e já avaliado rigorosamente pela Diretoria de Gestão Patrimonial, Logística, Documental e Arquivística (Dirpap).
O edital está disponível para consulta desde o dia 29 de agosto nos sites http://www.licitacao.ac.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. As propostas devem ser enviadas até as 9h15 (horário de Brasília) do dia 17 de setembro, data em que terá início a disputa de preços no sistema eletrônico ComprasGov.
O critério de julgamento será baseado no maior percentual por item, com possibilidade de redução de até 50% do valor na assinatura do contrato, conforme o subsídio previsto pela Lei de Fomento nº 4.292/2023, do governo do Acre.
A concessão onerosa oferece uma oportunidade para empreendedores locais expandirem seus negócios e para o governo estadual melhorar a utilização e a manutenção de espaços públicos.
Empresas interessadas devem atender às condições especificadas no edital e estar devidamente credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e no Sistema de Compras do Governo Federal (ComprasGov). Para mais informações, os interessados podem acessar os sites mencionados ou contatar a Sead pelo telefone (68) 3215-4600.
