Governo discute criação de fluxos de atendimento para migrantes e refugiados com entidades

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), participou, nesta terça-feira, 28, de uma reunião técnica sobre migrantes e refugiados realizada pelo Ministério Púbico do Estado (MPAC), em Rio Branco.

Segundo o assessor do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania do MP, Moisés Alencastro, objetivo do evento é criar fluxos para atender os migrantes e refugiados que entram no estado pelas fronteiras.

Serão realizadas várias oficinas para discutir a temática. Foto: Diego Gurgel/Secom

“O MP tem o papel de fazer a articulação e coordenação com as demais entidades que atuam na rede de assistência aos migrantes. Por meio de oficinas, iremos criar fluxos para execução de um plano de ação organizado, a fim de atender essa população”, disse Moisés.

O titular da Seasd, Lauro Santos, ressaltou que a iniciativa fortalece o diálogo entre as instituições e a sociedade civil. “Estamos realizando os encaminhamentos adotados no âmbito do Estado e municípios para conhecer e complementar o fluxo de proteção social dos migrantes e refugiados”, disse o secretário.

Chegada de migrantes ao Acre pela fronteira com o Peru, em Assis Brasil. Foto: Neto Lucena/Secom

Segundo o diretor de Planejamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Rio Branco, Ivan Ferreira, o município é responsável pelo acolhimento dessa população. “A prefeitura já possui uma rede de assistência aos migrantes, e essa capacitação vai contribuir para aprimorar nosso fluxo de atendimento”, relatou Ivan.

O evento integra o cronograma de ações da Seasd para os primeiros cem dias de governo, em que serão apresentados os marcos legais da temática migratória, os equipamentos disponíveis no Acre para referenciar as pessoas migrantes e o compromisso das instituições.

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